O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou, em discurso de abertura da International Nuclear Atlantic Conference -Inac 2009, que é falacioso o argumento de que é necessário restringir pesquisas com energia nuclear para fins pacíficos como forma de se evitar a proliferação dos armamentos nucleares no mundo. “A geração elétrica nunca foi causa ou caminho de acesso à armas atômicas. Não há possibilidade alguma e é falacioso afirmar-se que o recorrente e renascente problema da proliferação nuclear possa ser resolvido pelo abandono das usinas nucleares”.
Segundo Jobim, nos últimos 60 anos, oito países são reconhecidos como possuidores de armas nucleares, e em todos eles os programas com fins bélicos antecederam a geração elétrica nuclear ou foram desenvolvidos independentemente desta.
O ministro destacou ainda que há quatro décadas não existe nenhum país democrático que possa ser qualificado de proliferante, e lembrou que no Brasil há até impedimento constitucional a pesquisa para fins não pacíficos. “Brasil e nova Zelândia, além de serem democracias consolidadas, são os únicos países nos quais as armas nucleares são proscritas por suas próprias constituições”. Já os países detentores de armas nucleares, segundo Jobim, não cumpriram o compromisso de reduzir seus arsenais, conforme previa o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), do qual o Brasil é signatário.
A energia nuclear, ressalta o ministro, é um dos caminhos para garantir o equilíbrio entre a busca da energia necessária às próximas gerações e a sustentabilidade ambiental. Já a dependência excessiva das fontes fósseis, na opinião de Jobim, aumentam as possibilidades de conflitos internacionais, pois forçam os países a se armar para garantir o acesso às fontes externas de energia.
“Um pai e uma mãe americanos ou um pai e uma mãe iraquianos entendem bem e profundamente o que isto significa e pagam, no cotidiano, enorme tributo de tristeza e apreensão”. Além do aspecto humano, esse processo também afeta o desempenho econômico dos países. “Quando um país, mesmo pacifista, precisa obter fora de suas fronteiras o suprimento de suas fontes primárias de energia, impõe-se um esforço adicional para sua economia”.
O Brasil, na avaliação do ministro, terá uma situação privilegiada, com garantia de energia elétrica pelos próximos 100 anos, com matriz diversificada. A fonte hídrica por muitas décadas continuará a principal fonte de geração elétrica, mas com variadas fontes térmicas para complementá-la: urânio; carvão; biomassa; gás natural e óleos derivados do petróleo. “É esta a ordem de importância. Esta ordem está ligada à disponibilidade em território nacional, a custos, a impactos ambientais e a usos em outras aplicações”. Essa matriz poderá ser ainda complementada com as energias eólica e solar, além da possibilidade de uso de carvão mineral, de petróleo e gás natural.
“Esta ampla disponibilidade é, para o Brasil, uma significativa vantagem competitiva com relação a outras nações. Além do mais, conduz a uma menor necessidade de poder militar dissuasório que garanta a segurança, pois não necessitaremos de abastecimento de insumos energético do exterior. Precisamos, isto sim, de capacidade militar para garantir o que temos e não para projetar forças com vistas a garantir fornecimentos provenientes de fora de nossas fronteiras”, afirmou Jobim.
A Estratégia Nacional de Defesa, segundo Jobim, assegura o controle brasileiro sobre suas fontes energéticas. Um dos instrumentos, será o submarino a propulsão nuclear, que poderá vetar o acesso de forças hostis nos 3,5 milhões de km² de águas jurisdicionais brasileiras (que aumentarão para 4,5 milhões de km²). Ele explica que um submarino de propulsão convencional se desloca, no máximo, a 6 km/h, enquanto o submarino de propulsão nuclear pode chegar a 60 km/h.
“Essa é a fundamental razão de nós termos a absoluta necessidade de compreendermos o programa nuclear da Marinha, e o programa do submarino de propulsão nuclear, para a proteção e para a negação do uso do mar e o monitoramento das águas, lembrando principalmente de que a estratégia dos submarinos de propulsão nuclear é a estratégia de movimento, vis-à-vis a estratégia do submarino convencional, que é a estratégia da posição”, argumentou o ministro da Defesa.
Mas ele assegurou que esse uso da energia nuclear sempre será direcionado para fins pacíficos. “Os átomos, no Brasil, mais do que em qualquer outro país, são exclusivamente para a paz e prosperidade da nação”, concluiu.
Energia Nuclear no Mundo
-439 usinas elétricas em operação;
-Usinas presentes em 30 países;
– Usinas geram 16% das necessidades globais de eletricidade;
-Mais de 30 usinas se encontram em construção;
-Nos últimos 5 anos, usinas antigas repotencializadas tiveram aumento de produção equivalente a 30 novas usinas;
-16 países geram ¼ de sua energia elétrica de fonte nuclear;
– França e Lituânia geram 3/4 de sua energia elétrica de fonte nuclear;
-Reatores de pesquisa: 280, em 56 países (principalmente pesquisas médicas e industriais);
-Uso Naval: 220 reatores em 150 navios, principalmente submarinos e porta-aviões (EUA, Rússia, China, França e Grã-Bretanha e Índia)