O secretário de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau) convida entidades representativas para compor o Conselho Estadual de Saúde (CES). A meta é ampliar a abrangência de atuação do conselho e a participação dos conselheiros. O CES é formado por 14 instituições e tem como objetivo o controle social nas políticas públicas de saúde. A composição envolve segmentos, que representam usuários, trabalhadores e governo, ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS). As inscrições para composição do conselho seguem até o próximo dia 21 de maio. “Estamos convidando o maior número de instituições e entidades ligadas ao sistema de saúde. Nossa intenção é aumentar a representatividade social e também o campo de atuação. Buscamos entidades com alcance estadual. Outro ponto importante é a rotatividade de conselheiros, possibilitando assim, que mais pessoas possam participar da construção de um sistema de saúde ideal. O conselho é um instrumento que fortalece e solidifica o Sistema Único de Saúde”, explicou Milton Moreira, secretário de Estado da Saúde.
O Conselho Estadual de Saúde é formado por três esferas, 50% por entidades representantes dos usuários do SUS, 25% representantes dos trabalhadores em saúde pública e 25% por entidades governamentais e prestadores de serviço em saúde. A composição é feita por instituições de abrangência estadual como: sindicatos de trabalhadores em saúde, conselhos profissionais, associações ligadas à saúde, entidades religiosas, governo estadual e federal e prestadores de serviços do SUS. Cada entidade participante indica dois conselheiros, um titular e outro suplente.
Entidades com sede em Rondônia e abrangência estadual
Para participar do processo seletivo para composição do CES as entidades interessadas devem apresentar documentos da instituição e dos representantes indicados. Para inscrição é necessário documentos como: requerimento de inscrição, cópia do estatuto e ata indicando a diretoria atual, comprovantes de endereço e certidões negativas. Cada entidade poderá se inscrever a um segmento representativo. “Outro ponto determinante é o tempo de existência. É requisito que a entidade seja legalmente constituída e com no mínimo dois anos de atuação, ter sede em Rondônia e abrangência estadual” completou Heinz Holand Jakob, presidente da comissão de processo seletivo.
As inscrições para o processo seletivo podem ser feitas até o próximo dia 21, das 8h00 as 12h00 na sede da Sesau, na Rua Gonçalves Dias, n° 812, Bairro Olaria, em Porto Velho. Maiores informações também podem ser obtidas pelo telefone 3216-7353. O edital de seleção e ficha de inscrição pode ser obtido no site: www.sesau.ro.gov.br. A divulgação do resultado final acontece no dia 25 de maio.