“Os produtores de Rondônia estão há um ano sendo prejudicados pela insensibilidade do Ibama. Neste mês de março completou um ano que a jazida de calcário de Espigão D ‘Oeste foi fechada pelo Ibama e os produtores estão sendo obrigados a comprar calcário no Estado do Mato Grosso onde o preço é muito mais caro”. Foi com essas palavras que o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB de Ji-Paraná) ao usar a tribuna da Assembléia Legislativa resumiu a situação de produtores rurais quanto à interdição da única Jazida de Calcário de Rondônia.
Segundo o IBAMA, a Empresa de Mineração Aripuanã – EMAL vinha explorando calcário, desconhecendo até então, a proximidade da maior cavidade subterrânea do estado de Rondônia, a Gruta da Cuíca, na cidade de Pimenta Bueno. Acidentalmente encontrou a referida caverna que possuí 415 metros de extensão, tendo um salão principal de 200 metros, dos quais 20 metros foram destruídos pela atividade extrativista, além de cavernas menores totalmente destruídas. Motivos que justificaram a autuação e o embargo da empresa.
A jazida que estava sendo explorada encontrava-se a apenas 100m da entrada da caverna, onde se reproduz espécie rara de morcegos e uma diversidade faunística de relevância regional, inclusive para a manutenção de espécies endêmicas, além do afloramento de aqüífero cárstico importantíssimo para o regime hídrico local. As etapas para promover o desembargo já foram encaminhadas a empresa por meio do ofício n° 37 de 14 de janeiro de 2009, que constam de: 1 – reparação do dano ambiental; 2 – regularização do licenciamento ambiental, que deve ser feito junto a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, com anuência do Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas – CECAV, hoje pertencente ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, que trata especificamente de cavidades naturais subterrâneas. O desembargo depende dos estudos que devem ser feitos pelo empreendedor, da anuência do CECAV, isto é, das entidades ambientais envolvidas SEDAM e ICMBio. O IBAMA destaca ainda que no início de março recebeu do Ministério Público Federal uma recomendação pela manutenção do embargo. Com base nesta informação podemos esperar que o custo da produção agrícola e manutenção das pastagens deve se manter em alta e repassado ao consumidor final. Fonte Assessoria Ibama e Dep. Jesualdo Pires