O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) conclui nesta semana, com o apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e da Finaciadora de Estudos e Projetos (FINEP), o pagamento dos projetos aprovados no Edital Universal 14/2008. Conforme assumido no Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação (PAC 2007-2010), o Edital Universal, versão 2009, foi lançado na sexta-feira (19).
Com R$ 100 milhões destinados a apoiar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação em todas as áreas do conhecimento, esta é considerada uma das maiores ações de fomento da agência.
Os recursos, oriundos do CNPq e dos Fundos Setoriais, serão distribuídos em três faixas de financiamento. A Faixa A, recebe projetos de até R$ 20 mil; Faixa B, para propostas acima de R$ 20 mil e abaixo de R$ 50 mil, e Faixa C, para projetos de R$ 50 mil a R$ 150 mil.
A criação de faixas para financiamento das propostas ocorre desde 2007 para possibilitar o apoio a pesquisadores mais jovens, que não concorrem com os grupos consolidados, que tendem a solicitar recursos na maior faixa. De fato, nos editais julgados em 2007 e 2008, 50% e 53%, respectivamente, dos processos aprovados foram apresentados por pesquisadores não bolsistas de Produtividade em Pesquisa (PQ) do CNPq.
Regiões
Uma parcela mínima de 30% do total de recursos será destinada para projetos de pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, incentivando a expansão e a consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Os interessados podem inscrever seus projetos até 5 de agosto, por meio do formulário online de propostas, que está disponível na Plataforma Carlos Chagas do CNPq. O resultado será divulgado em novembro próximo.
O primeiro Edital Universal foi lançado em 2000. Com um montante de R$ 28,4 milhões o Edital conseguiu financiar 952 propostas, das 7,4 mil apresentadas. A partir daí, o lançamento ocorreu a cada dois anos. Desde 2006 o Universal passou a ser lançado anualmente. Em 2008, o Edital recebeu mais de 11, 3 mil propostas. Deste montante foram selecionados 2.742 projetos, com recursos de R$ 97,2 milhões, resultando num crescimento de propostas e atendimento quase triplicado em relação ao primeiro ano.
Confira o Edital na íntegra no link http://www.cnpq.br/editais/ct/2009/universal.htm