Nesta terça-feira (30), a comissão especial que analisa a PEC 231/95 que trata da redução da jornada de trabalho agendou a votação do parecer, favorável à matéria, do relator, deputado Vicentinho (PT/SP).
O colegiado se reúne no auditório Nereu Ramos, às 14h.
O movimento sindical se agendou e promete lotar o auditório, cuja capacidade é de 600 pessoas – entre sentados e os que ficarão em pé.
A aprovação da proposta será um avanço importante acerca deste tema, pois dessa forma a matéria ficará sobre a Mesa Diretora dos trabalhos da Câmara e não mais poderá ser arquivada.
Assim, quando a conjuntura estiver favorável e o movimento sindical construir uma correlação de forças mais favorável no Congresso poderá votá-la no plenário, com garantia de aprovação.
“Presença maciça”
A expectativa do relator é de que haja “presença maciça” dos trabalhadores na votação da proposta.
“Já li parte do relatório e o voto será lido nesta terça-feira (30), quando deveremos votar. No texto me posiciono a favor da redução da jornada que, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), permitirá a criação de 2,5 milhões de empregos”.
E segue: “Além disso, a redução é importante para a melhorar a saúde do trabalhador, diminuir os acidentes de trabalho e estimular que o funcionário possa fazer cursos de aprimoramento”, disse Vicentinho.
Carta das centrais
As centrais sindicais – CUT, CGTB, CTB, Força, NCST e UGT – aproveitarão para entregar uma carta aos parlamentares sobre a importância da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salário.
Depois de aprovada na comissão especial, a matéria seguirá para análise do plenário da Câmara, onde será votada em dois turnos.