Novecentos e cinquenta e nove delegados eleitos nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal (DF) participarão da plenária da 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental (CNSA), que será realizada em Brasília, entre os dias 9 e 12 de dezembro. Ao final da Conferência, serão definidas 24 diretrizes e 48 ações estratégicas para a construção da primeira Política Nacional de Saúde Ambiental integrada dos ministérios da Saúde, Meio Ambiente e Cidades.
O objetivo da 1ª CNSA é promover o debate social sobre as relações entre produção e consumo, seus impactos na saúde e no ambiente, estruturação de territórios sustentáveis nas cidades, no campo e nas florestas. Dessa forma, as ações e diretrizes definidas na Conferência devem subsidiar a construção de uma política integrada para a redução de riscos à saúde pela melhoria das condições de vida da população, bem como pela diminuição dos danos ao meio ambiente.
Informações da Comissão Organizadora Nacional (CON) da Conferência apontam a participação de mais de 60 mil pessoas na realização das etapas nos municípios, estados e no DF. Foram 285 conferências municipais, 151 regionais ou microrregionais, 27 estaduais e uma distrital.
DADOS – Há décadas arelação entre a degradação do meio ambiente, ausência de infraestrutura e problemas de saúde é foco de estudos no mundo. De acordo com dados da OMS, 24% da carga global de doenças e 23% dos óbitos prematuros estão relacionados a problemas ambientais.
Várias são as situações que deixam a população vulnerável aos problemas decorrentes da degradação do meio ambiente e falta de infraestrutura. A falta ou inadequação do saneamento é uma delas. Um dos problemas associados a essa realidade são as diarreias agudas, principal causa de internação e de mortalidade infantil, principalmente nos países em desenvolvimento.
No mundo, estima-se que, anualmente, ocorram 1,3 bilhão de casos de diarreias entre crianças menores de cinco anos, das quais 4 milhões morrem. De acordo com os dados do Ministério da Saúde, em 2004 foram notificados mais de 2, 35 milhões de casos de diarreias no Brasil. Deste total, 1,2 milhão (51%) ocorreram em menores de cinco anos.
CONTROLE SOCIAL – Com o tema A saúde ambiental na cidade, no campo e na floresta: construindo cidadania, qualidade de vida e territórios sustentáveis”, e o lema “Saúde e ambiente: vamos cuidar da gente!”, a 1ª CNSA representa um marco de governo por unir, pela primeira vez, os ministérios da Saúde, Meio Ambiente e Cidades, bem como seus respectivos Conselhos (Saúde, Meio Ambiente e Cidades), que são instâncias de controle social.
A eleição dos delegados ocorreu durante as Conferências Municipais e Estaduais de Saúde Ambiental, iniciadas em julho e finalizadas no dia 17 de novembro. A representação de segmentos da sociedade na 1ª CNSA inclui movimentos sociais da cidade, do campo e da floresta; trabalhadores formais e informais de associações, sindicatos, federações e confederações de trabalhadores, centrais sindicais; setor empresarial (sindicatos, federações, confederações, associações e cooperativas de empresários); entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa; organizações não governamentais; e o poder público federal, estadual e municipal.
Os temas que estarão em pauta na plenária nacional incluem a necessidade de processos produtivos e consumo sustentáveis; melhoria de infraestrutura, como o saneamento; articulação interinstitucional, ações integradas e controle social; territórios sustentáveis, planejamento e gestão integrados; educação, informação, comunicação e produção de conhecimento; e marco regulatório e fiscalização.
Estes assuntos foram discutidos e eleitos como prioritários com base nos três eixos temáticos da 1ª CNSA: I – Desenvolvimento e sustentabilidade sócio-ambiental no campo, na cidade e na floresta; II – Trabalho, ambiente e saúde: desafios dos processos de produção e consumo nos territórios; III – Democracia, educação, saúde e ambiente: políticas para a construção de territórios sustentáveis.
1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental
Local: Associação Atlética Lúdico-recreativa, Setor de Clubes Sul, Trecho 2, Conjunto 53.
Data: 9 a 12 de dezembro.
Horário: 8h às 18h.