Ambientalistas divulgam lista dos vencedores do Prêmio Parlamentares Amigos e Inimigos da Amazônia 2009, que tem o objetivo de divulgar os nomes dos deputados federais e senadores que se destacaram na defesa da Amazônia
Brasília – Organizações não governamentais divulgaram hoje (5) a lista dos parlamentares amigos e inimigos da Amazônia. A lista que tem sua primeira edição neste ano foi organizada pelo Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, que reúne mais de 600 entidades.
Segundo coordenador de políticas públicas do Instituto Socioambiental (ISA), Raul do Valle, a lista é para conscientizar o sociedade sobre quem são os parlamentares que atuam em defesa do meio ambiente. “É uma forma de dar subsídio para que os cidadãos saibam quem está atuando em defesa ou contra a Amazônia e para mostrar aos parlamentares que a sociedade está atenta e para que eles possam refletir sobre o que estão fazendo de bom ou de ruim”, explicou.
A lista foi dividida em duas categorias: amigos e inimigos da Amazônia. Nestas categorias, há duas subcategorias: “espécies nativas” (parlamentares da região amazônica) e “exóticas” (aqueles de estados que não fazem parte da região amazônica).
Entre os amigos, as “espécies nativas” são a senadora Marina Silva (PT-AC), o senador Jose Nery (PSOL-PA) e o deputado Sarney Filho (PV-MA). No grupo de amigos e exóticos, estão os senadores Aloísio mercadante (PT-SP), Cristovam Buarque (PDT-DF), Renato Casagrande (PSB-ES) e deputado Paulo Teixeira (PT-SP).
Valle explicou que a lista avalia “o conjunto da obra” de cada parlamentar, seja um projeto de lei ou uma ação pública defendendo ou prejudicando o meio ambiente. Segundo ele, um dos pontos que pesou na escolha dos deputados foi a votação da Medida Provisória 458, que regulamenta a questão fundiária na amazônia. Valle disse que essa medida, na verdade, regulamenta a grilagem de terra na Amazônia.
“A proposta de legalizar terras para pessoas jurídicas, ocupantes indiretos, ou seja, pessoas que moram em São Paulo ou no Rio Grande do Sul e mantém prepostos, empregados ou capangas na terra. Eles vão conseguir terras públicas. Entendemos que essa medida vai contra os princípios de democratização do acesso à terra e de combate ao desmatamento ilegal”, disse.
A lista dos inimigos incluiu, entre outros parlamentares, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) e os deputados Asbrubal Bentes (PMDB-PA) e Valdir Colato (PMDB-SC).
O deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) afirmou que as entidades responsáveis pelo “prêmio” não tem legitimidade para dizer quem é amigo ou inimigo da floresta. “Eu sou um amazônida, nascido e criado na região, ao contrário dessas entidades, que não têm autoridade nem legitimidade. Quem tem que dizer isso é o povo da Amazônia”, rebateu.
Em relação à Medida Provisória 458, relatada por ele na Câmara e aprovada ontem (4) no Senado, e que segundo as entidades justifica a entrega do prêmio ao deputado, Bentes afirmou que as entidades desconhecem o texto ou agiram de má-fé na interpretação. “Com a MP, o governo vai tirar da ilegalidade 1,5 milhão de pessoas que vivem na Amazônia”, argumentou.
Outro “inimigo da Amazônia”, na avaliação das ONGs, o deputado Valdir Collato, disse que desconhece a premiação e as entidades que organizaram o ato. “Essas pessoas não tem mandato nem representação legal para falar em nome de ninguém”, respondeu.
Colatto acusou as ONGs de agir contra parlamentares para ganhar espaço na mídia e afirmou que os maiores desmatadores da Amazônia são militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).
“Esse pessoal de ONG têm que ir em uma fazenda minha em Vilhena (RO), onde durante 30 anos eu preservei, não cortei uma árvore e depois o MST chegou lá e derrubou tudo. Eu fiz até um dossiê sobre isso e mostrei para oMinc [Carlos Minc, ministro do Meio Ambiente], esse falastrão, e ele não fez nada com esses que são os verdadeiros desmatadores da Amazônia”, relatou.
O coordenador de políticas públicas do ISA afirmou ainda que o prêmio Amigos e Inimigos da Amazônia será entregue em uma cerimônia para cada um dos parlamentares que fazem parte da lista. A data ainda não foi definida.
Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Dia Mundial do Meio Ambiente: Entidades lançam Prêmio Amigo/Inimigo da Amazônia
Data: 5/6/2009
No Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, entidades ambientalistas e organizações sociais lançaram os Prêmios Amigo/Inimigo da Amazônia.
Veja abaixo a lista dos premiados:
Prêmio Amigo da Amazônia
Comissão organizadora: Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, Greenpeace, Instituto Socioambiental, IMAZON, FBOMS, MST
Categoria espécies nativas:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
· Se destacou na votação contra a MP 422, que aumentava o tamanho das áreas públicas federais a serem alienadas, na Amazônia, sem licitação, de 500 para 1.500 hectares
· Autora e ativa promotora do projeto de lei do FPE Verde, que tenta premiar financeiramente estados que tenham mais áreas protegidas
· Liderou a resistência no Senado contra a aprovação da MP 452, que criava o licenciamento ambiental automático de rodovias, o que levou a sua não votação e perda de vigência
· Combateu firmemente a aprovação da MP 458 da forma como ela veio da Câmara dos Deputados, apresentando destaques para tentar diminuir o prejuízo social com a medida
Senador José Nery (PSOL/PA)
· Votou contrariamente à MP 458 e lutou pela sua não aprovação por estar convicto de que ela é um retrocesso na democratização do direito à terra na Amazônia
· Votou contrariamente à MP 452
Deputado Sarney Filho (PV/MA)
· Grande defensor da legislação ambiental, se destacou na luta contra as modificações do Código Florestal e pela aprovação da lei que regulamenta a cooperação administrativa na defesa do meio ambiente
· Se destacou na tentativa de modificar positivamente a MP 458 na Câmara dos Deputados, não tendo votado favoravelmente
Categoria espécies exóticas
Senador Aloísio Mercadante (PT/SP)
· Fez dura defesa do Código Florestal ante a tentativa ruralista de desmontá-lo, comprometendo a bancada do PT a lutar contra essas modificações
· Apoiou a não aprovação da MP 452
· Se destacou na tentativa de melhorar o texto da MP 458 durante sua votação no Senado
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
· Votou contrariamente à MP 458 e favoravelmente aos destaques feitos pela Senadora Marina Silva
Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
· Apoiou e votou favoravelmente aos destaques feitos pela Senadora Marina Silva durante a votação da MP 458
· Autor de projeto de lei que pretende incentivar fontes renováveis, limpas e de baixo impacto de geração de energia elétrica
· Ativo defensor da adoção de metas de redução do desmatamento na Amazônia e de um adequado plano nacional de redução de emissões
Deputado Paulo Teixeira (PT/SP)
· Defensor do Código Florestal contra a investida dos ruralistas
· Defensor das causas da Amazônia no Congresso Nacional
Prêmio Inimigo da Amazônia
Comissão organizadora: Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, Greenpeace, Instituto Socioambiental, IMAZON, FBOMS, MST
Categoria espécie nativas
Senadora Katia Abreu (DEM/TO)
· Autora do decreto legislativo que tenta sustar a validade das medidas administrativas de combate ao desmatamento na Amazônia
· Líder ruralista no Senado e árdua defensora da destruição do Código Florestal
· Relatora da MP 458 no Senado, defendeu entusiasticamente passar terras públicas para empresas e ocupantes indiretos, e mostrou que conhece muito bem as diversas formas de grilagem de terras públicas
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
· Autor e promotor da PEC 38, que tenta acabar com a demarcação de terras indígenas e de unidades de conservação
· Autor de diversos decretos legislativos que tentam anular o reconhecimento de terras indígenas, e grande defensor da demarcação em ilhas da TI Raposa/Serra do Sol
· Votou a favor da MP 458 na íntegra
Senador Romero Jucá (PMDB/RR)
· Grande articulador da aprovação da MP 422 no Senado, liderou a bancada do governo para aprovar a MP 458 e derrubar os destaques que poderiam melhora-la
· Autor e promotor do projeto de lei que autoriza mineração dentro de terras indígenas
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
· Autor do projeto de lei que permite plantar dendê na reserva legal em imóveis da Amazônia e defensor da revogação do Código Florestal
· Defensor veemente da MP 458, votou a favor em sua íntegra, defendendo a regularização para empresas e ocupantes indiretos, com a alegação de que “não serve para nada separar o joio do trigo”
Deputado Asdrúbal Bentes (PMDB/PA)
· Foi o relator da MP 458 na Câmara dos Deputados, onde conseguiu, com seu relatório, piorar uma medida que já era ruim e direcioná-la efetivamente para beneficiar apenas os grandes ocupantes ilegais de terras públicas
Deputado Homero Pereira (PR/MT)
· Ex-presidente da FAMATO, se destaca na luta contra os povos indígenas, sendo autor de vários decretos legislativos que tentam anular o reconhecimento de terras indígenas no Mato Grosso
· Autor de decreto legislativo que tenta anular o Decreto Federal 1775, que regulamenta a demarcação de terras indígenas
Categoria espécie exótica
Deputado José Nobre Guimarães (PT/CE)
· Relator da MP 452 na Câmara, permitiu a inclusão de uma proposta de licenciamento ambiental automático de rodovias, com o intuito de permitir a construção, sem maiores discussões, da BR 319
· Votou a favor da MP 458
Deputado Aldo Rebelo (PC do B/SP)
· Acredita que os índios são um atraso para o país, sendo autor de projeto que tenta parar com as demarcações de terras indígenas no país
· Lutou arduamente pelos direitos dos 6 fazendeiros que se recusavam a sair da TI Raposa/Serra do Sol
· Votou a favor da MP 458
Deputado Valdir Colatto (PMDB/SC)
· Expoente intelectual da bancada ruralista, é autor do projeto de Código Ambiental que revoga o núcleo central da legislação ambiental brasileira e difamador contumaz do Código Florestal, se destacando na luta por sua revogação
· Votou na MP 458, inclusive pela aprovação de todos os destaques que tentavam piorar o texto já absurdo incluso no relatório submetido a votação no plenário