Reunidas hoje (11/9), no Rio de Janeiro, onde ocorre a 16ª Bienal do Livro, as entidades honraram o compromisso firmado pela cadeia produtiva do livro em 2004, quando ocorreu a desoneração do PIS/COFINSpara o setor. O Governo foi representado pelo diretor do Livro, Leitura e Literatura do MinC, Fabiano dos Santos. O acordo, ponto a ponto:
– A contribuição dos editores, dos distribuidores e dos livreiros cujas empresas foram desoneradas doPIS/COFINS, na ordem de 0,33% cada um sobre o preço final ao consumidor em sua instância de produção ou comercialização. A contribuição será arrecadada sem nenhum nível de escalonamento, sendo iniciada com a aprovação do projeto de lei e os trâmites necessários para sua implementação. Esse percentual foi validado em Assembleia realizada na sede da Câmara Brasileira do Livro, em São Paulo.
– A composição do Comitê Gestor do Fundo Setorial Pró-Leitura terá a seguinte composição: 06 membros do Governo Federal; 06 membros do setor produtivo do livro, sendo a Câmara Brasileira do Livro, a Associação Brasileira das Editoras de Livros Escolares, o Sindicato Nacional dos Editores de Livros, a Associação Nacional de Livrarias, a Associação Brasileira de Difusão do Livro, e um sexto membro rotativo, cujo critério será definido entre as entidades estaduais do livro; 04 membros da sociedade, sendo 02 da cadeia criativa do livro e 02 da cadeia mediadora da leitura, indicados pelo Colegiado Setorial do Livro e da Leitura, submetidos aos membros do governo e do setor produtivo;
– Ao final do terceiro ano de exercício do Fundo Setorial Pró-Leitura, será realizada uma avaliação dos resultados, por meio de uma consultoria independente, contratada pelo Comitê Gestor.
As entidades do livro afirmaram ter a “convicção de que este é um passo importante para que mais brasileiro exerçam o direito à leitura e tenham acesso ao conhecimento transformador que os livros podem proporcionar”. Ressaltaram, também, que o diálogo viabilizou o consenso que tornará possível “construir um país de leitores”.