O Senador Pauto Paim (PT-RS) chega a Porto Alegre neste sábado (22/08) para buscar apoio de políticos, sindicatos e movimentos sociais aos seus projetos de lei que prevêem reajustes no benefício de aposentados e pensionistas e o fim do fator previdenciário no cálculo das aposentadorias. A missão começa por uma palestra a ser proferida no Sindicato dos Engenheiros no Rio Grande do Sul (SENGE-RS), marcada para às 14h30, no auditório da instituição (Av. Érico Veríssimo, 960).
Além de pedir a equiparação e acompanhamento dos reajustes das aposentadorias ao salário mínimo, Paim quer a extinção do Decreto 3048, de 1999, que estabelece o fator previdenciário, índice que pode reduzir em mais de 30% o valor dos benefícios no momento de sua concessão.
O Governo estima que, desde a implantação do fator previdenciário, em 1999, a Previdência economizou mais de R$ 15 bilhões. O cálculo é baseado no tempo de contribuição, na idade do segurado e na sua expectativa de vida. Assim, quanto menor a idade da aposentadoria, maior o redutor e, consequentemente, mais baixo o valor do benefício.
Para o diretor-presidente do SENGE-RS, José Luiz Azambuja, é essencial o fim do fator previdenciário, assim como a manutenção do poder de compra dos beneficiários da previdência em igualdade de condições com aqueles que estão na ativa. “Não tem sentido que um trabalhador contribua a vida inteira sobre 10 salários mínimos, por exemplo e, na hora da aposentadoria tenha este valor significativamente reduzido”, enfatiza.
Em apoio às propostas de Paim, Azambuja classificou a atual legislação como desumana e injusta, pois onera o cidadão no momento em que ele mais necessita. “Corrigir a injustiça é um dever, já que está comprovado que a previdência não é deficitária”, conclui.
A Palestra do Senador Paulo Paim é aberta ao público, porém com vagas limitadas. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail [email protected].