O atleta Marcelo Lomba, goleiro reserva do Flamengo, está sendo acusado de agressão pela ex-namorada Carolina Miranda, de 19 anos. O goleiro teria agredido a jovem com um soco após terem discutido em frente a uma boate no bairro das Laranjeiras, na zona sul do Rio de Janeiro.
O fato, que ocorreu na madrugada desta segunda-feira (20/07), foi registrado no 9º DP. Carolina contou no seu depoimento que namorou Marcelo durante três anos, mas que eles haviam rompido o relacionamento há cerda de dois meses. Segundo a jovem, Marcelo não aceitava o fim do relacionamento e costumava ameaçar e a perseguir.
O goleiro já prestou depoimento afirmando que a sua ex-namorada o agrediu com arranhões. De acordo com Marcelo, ele empurrou Carolina para se defender das agressões.
Após prestar depoimento, Carolina foi encaminhada para realizar exame de corpo de delito no IML. Marcelo também irá realizar o exame.
A autora Maria Berenice Dias aborda o tema em questão na obra “A Lei Maria da Penha na Justiça”, publicada pela Editora Revista dos Tribunais. A nova legislação (Lei 11.340/2006), chamada Lei Maria da Penha, produziu uma verdadeira revolução no combate à violência doméstica. Foram criados os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e com isso, foi afastada a aplicação da Lei dos Juizados Especiais. Passou a ser questionado, também, se o delito de lesões corporais deixou de ser considerado de pequeno potencial ofensivo, se há a necessidade de representação para o desencadeamento da ação penal e, principalmente, se é possível a vítima renunciar à representação.
Sobre a autora:
Maria Berenice Dias: primeira mulher a ingressar na magistratura do Rio Grande do Sul e a primeira desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado. Depois de 35 anos dedicados à magistratura, ao se aposentar abriu o primeiro escritório especializado em Direito Homoafetivo do País. Atua também nas áreas de Direito das Famílias e Sucessões. É Presidente da Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Rio Grande do Sul – OAB-RS. Vice-presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, do qual é uma das fundadoras. Pós-graduada e mestre em Processo Civil pela PUC-RS.