A governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, elogiou hoje a proposta de mudança na Lei Rouanet, proposta pelo ministro da Cultura,Juca Ferreira, durante o 11º Fórum dos Governadores do Nordeste, em João Pessoa. Ela sugeriu, no entanto, que fosse incluído no projeto a ser encaminhado ao Congresso um porcentual mínimo de distribuição de recursos para as regiões. A sugestão da governadora contou com apoio dos demais colegas nordestinos.
A Lei Rouanet de incentivo à cultura vai ser reformulada para ampliar a captação de recursos do setor privado e financiar projetos de todos os segmentos culturais de todas as regiões do país, sem privilegiar nem discriminar qualquer área. Entre as novidades apresentadas pelo ministro Juca Ferreira está a criação do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Vale Cultura, que prevê a destinação de R$ 50,00 por mês para serem consumidos em eventos. Segundo o ministro, a sugestão da governadora Wilma de Faria está contemplada no projeto, já que 49% dos recursos do FNC serão direcionados aos Fundos Estaduais de Cultura.
No Rio Grande do Norte existe a Lei Câmara Cascudo, que opera com 80% de renúncia fiscal do Estado e que agora iremos também estudar mudanças para nos adequar ao advento do Fundo de Cultura”, anunciou a governadora potiguar.
Ainda de acordo com o ministro, a reformulação da lei de cultura está ocorrendo 18 anos após sua criação com a finalidade de corrigir distorções que ocorrem com a utilização do mecanismo da renúncia fiscal, que será mantida. Citando dados que apontam que 92% da população brasileira nunca visitaram museus, 78% jamais assistiram espetáculo de dança e 90% dos municípios não possuem cinema nem teatro, Juca Ferreira ressaltou que a nova lei foi amplamente discutida em todos os Estados e recebeu 2.000 contribuição de artistas, produtores e instituições.