Gregolin admitiu que o preço atual das rações é um grande desafio para desenvolver a piscicultura na região.
O ministro da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, Altemir Gregolin, afirmou que a Empresa Brasileira de Pesquisa em Agropecuária (Embrapa), o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e a Escola Técnica Federal do Amazonas estão desenvolvendo pesquisas para baratear o custo da ração utilizada na criação de peixes na Amazônia.
Gregolin participou nesta manhã de audiência pública promovida pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional para discutir o Plano Amazônia Sustentável Aquicultura e Pesca. Questionado sobre o assunto por deputados, o ministro admitiu que o preço atual das rações é “um grande desafio” para desenvolver o setor na região. Gregolin citou ainda a conclusão da BR 163 como uma outra medida que poderá reduzir os custos de produção.
O barateamento das rações foi listado entre os principais entraves da produção de peixes na Amazônia pelo deputado Silas Câmara (PSC-AM), presidente da comissão e autor do requerimento para a realização da audiência. Para ele, a coordenação das políticas publicas e seus investimentos também é importante para desenvolver a região.
O ministro informou ainda que o governo analisa a inclusão da aquicultura e da pesca no Pronaf Mais Alimento, atualmente destinado às pessoas físicas enquadradas como agricultores familiares no Pronaf. “É uma linha de crédito excelente, porque financia até R$ 100 mil com juros de 2% ao ano e prazo de 10 anos para pagar”, destacou. O ministro disse que esses recursos poderiam financiar a modernização das embarcações da região e a construção de tanques para criar os peixes.
Fertilizantes
Durante a audiência, o subsecretário de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Daniel Barcelos Vargas, informou que a pasta está coordenando um estudo sobre medidas para facilitar o acesso aos fertilizantes (como o aumento da produção nacional) e a comercialização da produção na região amazônica.
Segundo ele, a intenção é “organizar novas maneiras de produzir fertilizantes no Brasil, para superar a dependência de importação e rearrumar o mercado agrícola, para proteger os produtores dos cartéis de fornecedores de insumos e de comercialização”. O tema está sendo discutido pelo governo federal com os estados da região. Não há previsão para o anúncio das medidas.
Aviação local
O subsecretário defendeu ainda a flexibilização das regras para funcionamento de aeroportos na região, para desenvolver a aviação local e facilitar o deslocamento da produção, e a restauração das rodovias. “Precisamos superar o falso conflito entre forças preservacionistas e desenvolvimentistas, pois o problema da Amazônia é menos ambiental que econômico e menos econômico que político. Percebemos que há milhões de interesses legítimos que são apresentados de maneira difusa, pede-se muito e ganha-se pouco.”
Para Daniel Vargas, é necessária uma ação coordenada para construir um projeto de desenvolvimento que encarne as prioridades da região e “promova no País a importância de se inaugurar um novo modelo de desenvolvimento, distinto daquele aplicado em São Paulo [baseado na industrialização] e no Nordeste [estruturado em medidas de caráter compensatório]”, disse.
Sudam
Durante a audiência, o deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA) defendeu a criação de uma comissão de deputados para cobrar a inclusão do Projeto de Lei 3430/08, do Poder Executivo, na pauta do Plenário. A proposta cria 138 cargos em comissão e 34 funções gratificadas para compor os quadros do Ministério da Integração Nacional, nas superintendências do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e no Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (Dnit). Segundo Bentes, a aprovação é “fundamental” para fortalecer as ações da Sudam.
Agência Câmara