Durante três dias, equipes multidisciplinares de saúde indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá-Tocantins da Funasa, profissionais de saúde do município de Tomé-Açú (PA), representantes indígenas Tembés, técnicos da Secretaria de Estado de Saúde do Para, por meio das coordenações Estadual de Humanização e de Saúde dos Povos Indígenas da Secretaria de Saúde do Estado e o UNICEF, participam da primeira Oficina Humanizasus: Diretrizes e possibilidades no contexto indígena. A realização desta oficina é parte do projeto “Etnicidade, Humanização e Saúde Indígena” do UNICEF em parceria com a Funasa, Secretaria de Estado de Saúde e Museu Paraense Emílio Goeldi. A oficina acontecerá em Tomé-Açu, entre os dias 18 e 20 de novembro.
O objetivo da oficina – a primeira de um total de duas que serão realizadas – é discutir diretrizes e possibilidades, no contexto indígena, para apresentar e discutir o tema Humanização norteada na Política Nacional de Humanização (PNH), sendo direcionada para o contexto indígena e associando ao subsistema de atenção à saúde indígena. A oficina trabalhará ainda: a valorização dos diferentes sujeitos no processo de saúde indígena; o acolhimento e sua relevância ética e política; mudança de relação profissional/usuário indígena e sua rede social; ambiência enquanto espaço social, profissional e de relações interpessoais que deve proporcionar atenção acolhedora, humana e resolutiva; clínica ampliada e a capacidade de equilibrar o combate à doença com a produção de vida; entre outros.
A realização desta oficina com os índios Tembés é mais uma etapa do projeto “Etnicidade, humanização e saúde indígena: promovendo a saúde de crianças e adolescentes indígenas”, que já beneficiou as etnias Gavião e Wai-wai (Pará). Entre as metas do projeto estão o desenvolvimento de capacidades dos profissionais de saúde e gestores para atenção à saúde com qualidade e humanizada a população indígena e o desenvolvimento de competências familiares possibilitando o fortalecimento de sua autonomia e reconhecimento da cidadania plena dos povos indígenas.
De 2008 até o momento foram realizadas oficinas com o mesmo tema com os índios Wai Wai e Gavião e ainda um terceiro encontro de balanço, o Colóquio “Etnicidade, Humanização e Saúde Indígena: Diretrizes e Perspectivas”, ocorrido no segundo semestre deste ano. Foram definidos, neste Colóquio, indicadores de monitoramento e avaliação das ações de humanização. Os indicadores definidos serão monitorados pelas equipes de saúde locais. Ainda neste encontro, foram avaliadas todas as etapas de execução do projeto.
O Projeto Etnicidade quer fazer valer os direitos da criança e do adolescente indígena. Iniciado com as etnias Gavião e Wai Wai, agora chega aos Tembés. Ele é uma resposta ao desafio da inclusão social e da eliminação de todo e qualquer tipo de discriminação, promovendo a garantia do acesso aos serviços de saúde com atenção de qualidade e humanizada.
As oficinas
Outros temas que compõem a pauta das oficinas visam aprofundar conhecimentos do marco legal, entre eles: Direitos dos Povos Indígenas (Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas de 13 de setembro de 2007 – Assembléia Geral da ONU); Política Nacional de Atenção a Saúde dos Povos Indígenas (Portaria do Ministério da Saúde n? 254 de 31 de janeiro de 2002); Diretrizes da Gestão da Política Nacional de Atenção a Saúde Indígena (Portaria do Ministério da Saúde n? 70 de 20 de janeiro de 2004); Estatuto da Criança e Adolescente (ECA); Deliberações da Conferência Estadual dos Povos Indígenas do Pará; Política Nacional de Humanização.
Também serão sistematizados os referenciais teóricos sobre humanização na saúde, abordando: produção de saúde; acolhimento; modelo de atenção e gestão na perspectiva de reorganização das ações e serviços de saúde; classificação de risco; clínica ampliada; prontuário transdisciplinar; projeto terapêutico; trabalho em saúde indígena; Grupo de Trabalho de Humanização Indígena (GTHI) e Monitoramento e Avaliação.