O ministro da Previdência Social, José Pimentel, abriu, nesta quinta-feira (3), o treinamento para servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) que irão incluir informações de indígenas no Cadastro Nacional de Informações Sociais – Rural (CNIS-Rural). Esses dados permitirão o reconhecimento automático de direitos e a concessão de benefícios em 30 minutos. “Agora, quando o indígena precisar de um benefício, não será necessário correria para comprovar sua condição. Seus dados estarão em nosso cadastro e o direito será reconhecido em até 30 minutos”, afirmou o ministro.
Para o presidente da Funai, Márcio Meira, a elaboração do CNIS – Rural é um momento histórico para a fundação e para todos os povos indígenas. “É o início de um processo para garantir direitos previdenciários que os povos indígenas têm há mais de 20 anos, mas que nem sempre eram reconhecidos pelo Estado com eficiência e presteza”, disse Meira.
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Valdir Moysés Simão, destacou que a previdência, desde janeiro de 2009, possibilita o reconhecimento automático de direitos previdenciários e a concessão de benefícios em 30 minutos a trabalhadores urbanos e, com a entrada em funcionamento do CNIS – Rural, os segurados especiais também terão acesso a este serviço. “É uma nova etapa que trará mais conforto para os segurados e maior segurança para o Estado”, explicou Simão.
Participam do treinamento, que prossegue até sexta-feira, 140 servidores de 60 unidades regionais da Funai. Eles serão capacitados para incluírem informações sobre indígenas e fornecer a declaração anual de comprovação de atividade.
O treinamento será dividido em três módulos. No primeiro, são passadas informações sobre legislação previdenciária; no segundo, sobre o CNIS-Rural; e, no terceiro, será elaborado um plano de capacitação regionalizado que possibilitará a disseminação das informações aos servidores que não puderam participar do treinamento.
No sistema atual, é necessário que o indígena compareça a uma Agência da Previdência Social (APS) com uma declaração da fundação para que seja considerado segurado especial. Com a entrada em funcionamento do CNIS – Rural, a Funai assumirá a responsabilidade pela inclusão e certificação dos dados relativos aos indígenas que só precisarão ir a uma APS quando solicitarem benefícios. Segundo dados da Funai, 450 mil indígenas poderão ser beneficiados diretamente com o novo sistema.
De acordo com a legislação, são considerados segurados especiais o trabalhador rural em regime de economia familiar, o pescador artesanal, o indígena e o quilombola.
ACS/MPS