O Juizado Especial Federal Itinerante (Jefi), realizado em Arapiraca (AL) na última semana de agosto, efetuou 1.291 audiências, das 1.452 previstas. Do total, 57,55% tiveram acordos homologados favoravelmente ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e 39,15% foram julgados improcedentes ou extintos. O mutirão gerou economia na ordem de mais de R$ 3,4 milhões aos cofres previdenciários. As audiências foram realizadas por 13 procuradores federais, 18 juízes alagoanos e servidores dos tribunais.
Os mutirões dos Juizados Especiais Federais visam melhorar o acesso do segurado INSS ao seu direito e ainda ajuda a desafogar a pauta de ações existentes no Judiciário. A maioria dos processos analisados é de natureza previdenciária, dos quais 90% visam à concessão de aposentadoria rural por idade, pensão por morte, salário-maternidade e outros benefícios garantidos pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). Na opinião de juizes e procuradores, os juizados itinerantes transformaram a Justiça Federal numa justiça de promoção social.
Mais mutirão – No período de 13 a 24 de outubro, acontece mais uma etapa do juizado itinerante. O mutirão será realizado na cidade de Governador Nunes Freire no interior do Maranhão. Está prevista a avaliação de 3,8 mil processos INSS. O trabalho será feito por dez juízes, procuradores federais e servidores. A expectativa da justiça maranhense é realizar outros mutirões no interior do estado para atender a municípios com grandes demandas judiciais.
Evolução – Em 2002, os Juizados Especiais Federais Itinerantes (Jefi) criaram o programa Justiça Itinerante com objetivo de analisar e julgar ações em locais onde não existem varas federais. O objetivo é, quando possível, propor conciliação antes mesmo de o processo ser encaminhado à Justiça. De 2002 até ano passado, foram realizados mutirões em 122 cidades, atendidas 140.459 mil pessoas, concretizadas 55.677 mil audiências e fechados 41.985 acordos.
INSS ACS/MPS