Desde que a Constituição Federal de 1988 definiu como jornada máxima de trabalho o tempo de 44 horas semanais, e não as 48 horas anteriores, a carga horária laboral média do brasileiro registra tendência de queda. Em seu Comunicado da Presidência nº 24, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que, embora essa redução seja uma realidade, ela não ocorre de maneira homogênea, mas diferenciada segundo unidade federativa, sexo, raça e cor.
O comunicado será apresentado nesta quarta-feira, dia 29, às 10h, pelo presidente do Ipea, Marcio Pochmann, no auditório do Instituto (SBS, Qd. 1, Ed. BNDES, subsolo).
As informações analisadas pelo Ipea foram geradas pela Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílios (PNAD) do IBGE e revelam em quais regiões e estados brasileiros houve maior redução da jornada de trabalho. De 1988 a 2007, a carga horária média semanal trabalhada no Brasil passou de 44,1 para 39,4 – ou seja, queda de 10,7%. O estado de Rondônia (-21,7%) é onde mais houve diminuição de horas médias tradicionalmente trabalhadas nesse período de 20 anos.
Entre homens e mulheres, essa alteração na jornada também ocorreu de maneira desigual. O Comunicado da Presidência explica que, atualmente no Brasil, a carga horária média de trabalho semanal para o sexo feminino é 17,6% inferior à do sexo masculino. Diferenças no impacto da mudança imposta pela Constituição de 1988 também são visíveis quando a análise é feita por raça/cor. O estudo do Ipea alerta, porém, que o “maior uso das horas extras, bem como a presença de ocupados com jornadas mínimas de trabalho, pode não estar refletindo a melhora geral das condições e relações de trabalho no Brasil”.