Até o final do ano deverá ser concluído o recadastramento sócio-econômico e imobiliário de Ji-Paraná, que será realizado pela Prefeitura Municipal. O início dos trabalhos está previsto para o dia primeiro de julho e permitirá a Prefeitura, ter um cadastro atualizado, e assim cobrar com justiça os tributos municipais.
Segundo informações do Secretário Municipal de Fazenda, Washinton Roberto do Nascimento, atualmente existem apenas 37 mil cadastros no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o que significa que mais de 10 mil novos registros deverão ser realizados.
“Precisamos regularizar essa situação. São muitas propriedades sem cadastro e outras, que mesmo cadastradas, acabam pagando valores que estão desatualizados. Um exemplo simples é que moradores de uma mesma rua acabam pagando valores muito diferentes, uns dos outros, o que gera uma injustiça fiscal. Precisamos acabar com isso”, explicou o Secretário.
Além dos imóveis, também serão recadastradas todas as empresas do município. Washinton também salientou que existem cerca de cinco mil lotes de propriedade da prefeitura, o que representa três mil e 600 hectares, que estão atualmente ocupados por posseiros.
Os ocupantes desses lotes terão que provar a utilização dos mesmos ou estão sujeitos a perderem essas áreas, que deverão ser reintegradas ao patrimônio municipal.
Um outro dado alarmante é a baixa arrecadação do IPTU no município. Segundo Washinton, apenas 30% dos valores lançados são recebidos. Os outros 70 % que não são pagos, porque estão lançados com valores incorretos, ou porque existe a falta de dados, causa um grande prejuízo aos cofres públicos.
O primeiro cadastro imobiliário do município foi realizado em 1983 e o cadastro imobiliário em 1998. “Nesses 11 anos a cidade se transformou muito”, disse o Secretário.
Como será realizado recadastramento?
Equipes formadas por servidores municipais estarão realizando a divulgação, de porta em porta, das ações municipais quanto ao cadastramento e recadastramento, informando que estarão atuando em determinado local durante certo período, para que a comunidade possa providenciar alguém que fique no imóvel para receber a equipe da Prefeitura.