Com intuito de promover e universalizar o mercado cultural brasileiro, e fortalecer a economia cultural, no dia 23 de julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em solenidade realizada no teatro Raul Cortez, na Fecomercio (Federação do Comércio do Estado de São Paulo), assinou o Projeto de Lei para a criação do Vale Cultura. O evento contou com as presenças do Ministro da Cultura, Juca Ferreira, da Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, o prefeito da cidade de São Paulo, Gilberto Kassab, empresários, artistas e membros de entidades representativas do universo cultural.
O Ministro da Cultura, Juca Ferreira destacou que em muitas localidades do país haverá, com o novo benefício, um avanço em emprego e renda. “Onde houver trabalhadores demandando cultura haverá ampliação crescente na oferta de empregos, gerando microeconomias. Isso significa desenvolvimento de atividade econômica e fiscal.”
Juca observou que o ministério vem abrindo reais possibilidades para que os pequenos empreendedores culturais possam estruturar seus negócios, sendo eles mesmos financiadores de suas atividades. O ministro ressaltou que o Vale Cultura é uma inovação das Parcerias Público Privadas, uma vez que estimulará o investimento de forma impar no mercado cultural do país.
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lembrou que a idéia é extraordinária, e que sua elaboração foi árdua, pois o ministério teve que lhe dar com muitas divergências.
Lula, destacou que agora é a vez do Congresso Nacional e da sociedade fazerem suas partes.“Agora, o Congresso aprovando isso, nós temos que fazer valer a lei, nós temos que fazer. E aí é um trabalho que não é apenas do governo, é um trabalho dos artistas brasileiros, é um trabalho da sociedade como um todo, para que as coisas possam acontecer no País.”
O presidente, lembrou que ainda falta muito para o país alcançar o nível desejado pelo governo no mercado cultural. “É pouco, mas eu penso que vocês sabem que nós avançamos muito, e sabendo que esse muito ainda é pouco diante da carência e do tanto de anos que a sociedade ficou isenta dessas oportunidades”. E aproveitou para lembrar a população que o Vale Cultura não é um benefício cedido por empresários, mas sim uma renúncia-fiscal repassada aos trabalhadores.
O prefeito da cidade de São Paulo, Gilberto Kassab, elogiou a iniciativa do governo federal e destacou que o projeto vai trazer um fortalecimento a cultura do país. Kassab lembrou que agora é dever do Congresso Nacional aprovar o projeto.
O Vale Cultura é um projeto do Ministério da Cultura desenvolvido a partir de pesquisas que comprovaram a dificuldade em consumo e acesso a bens e serviços culturais no Brasil. Trata-se de um bônus de R$ 50,00, que poderá ser utilizado para acesso a artes visuais, artes cênicas; audiovisual; humanidades; música; e patrimônio cultural.
O benefício deve atender preferencialmente trabalhadores com faixa salarial de até cinco salários mínimos, algo em torno de 12 milhões de pessoas. Caso todos os trabalhares que terão direito ao Vale Cultura fizerem uso dele, serão R$ 7,2 Bilhões por ano injetados diretamente na economia da cultura.
O Projeto de Lei que cria o Vale Cultura, será agora encaminhada em regime de urgência para a aprovação no Congresso Nacional e deve ser votado em até 45 dias.