Começa amanhã (12), em Manaus (AM), o 5º Encontro Regional para discussão do Estatuto da Pessoa com Deficiência. O evento é uma realização da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), por meio da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) em parceria com a Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania do Amazonas. Denise Granja, presidente do Conade, participa dos trabalhos.
Manaus encerra a série de encontros realizados nas cinco regiões do Brasil.Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Salvador (BA) e Canoas (RS) já discutiram, nos últimos meses, o tema que trata sobre a adaptação dos projetos de lei sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência. As cidades foram escolhidas e aprovadas na plenária da 65ª. Reunião Ordinária do Conade, segundo os critérios técnicos de infraestrutura disponibilizada, a acessibilidade, rede hoteleira, transporte, entre outros aspectos.
Nos encontros, os participantes têm a oportunidade de aprofundar o conhecimento sobre a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência e sobre os Projetos de Lei 7.699/2006 e 3.638/2000. Ao final do encontro serão elaborados subsídios para a proposta de um substitutivo aos PL para ser apresentado ao Congresso Nacional.
Participam do encontro sociedade civil e organizada, ligada à defesa dos direitos das pessoas com deficiência, Governo do Estado do Amazonas, Câmara Municipal de Manaus, Prefeitura do Estado de Manaus, representantes dos estados do Acre, Roraima e Belém, entre outros.
Confira aqui a programação completa
3º Encontro Regional para discussão do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Data: 12 e 13 de novembro de 2009
Local: Auditório da Universidade Paulista-UNIP
Endereço: Av. Mário Ypiranga Monteiro, nº 4390 – Flores
Conheça mais sobre o Conade – O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência é um órgão criado para acompanhar e avaliar o desenvolvimento de uma política nacional para inclusão da pessoa com deficiência e das políticas setoriais de educação, saúde, trabalho, assistência social, transporte, cultura, turismo, desporto, lazer e política urbana dirigidos a esse grupo social.