O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) divulgou o resultado preliminar do edital público n.º 9/2009 para implantação do Programa de Agricultura Urbana e Periurbana em regiões metropolitanas e capitais. A lista dos selecionados está disponibilizada no endereço eletrônico www.mds.gov.br/editais/san2009
O Ministério disponibilizou R$ 8 milhões para novos convênios, para aplicação neste ano e também em 2010, com limite máximo de R$ 1 milhão por projeto. Quinze projetos foram habilitados e selecionados e agora os gestores devem ficar atentos aos prazos para a entrega da documentação e para a mesa técnica, cuja data será marcada pelo MDS.
Para a seleção dos projetos, a Pasta adotou critérios de pontuação que levaram em conta a caracterização da realidade socioterritorial e a situação de insegurança alimentar das famílias; a capacidade de gestão e integração das políticas de desenvolvimento social e combate à fome e, finalmente, a qualificação da proposta.
Os projetos selecionados têm como diretriz a agroecologia e a economia solidária com metas de fomento a empreendimentos produtivos (lavouras e hortas comunitárias, criação de pequenos animais, feiras etc), formação dos agricultores, assistência técnica aos agricultores, fomento produtivo, monitoramento e avaliação.
O Programa de Agricultura Urbana e Periurbana, coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN) do MDS, é parte da estratégia Fome Zero. A ação permite a produção de alimentos, de forma comunitária, com uso de tecnologias de bases agroecológicas em espaços urbanos e periurbanos ociosos e assentamentos periurbanos da reforma agrária. Com a mobilização comunitária são implementadas hortas, lavouras, viveiros, pomares, canteiros de ervas medicinais, criação de pequenos animais, unidades de processamento/beneficiamento agroalimentar e feiras populares.
Os alimentos produzidos são destinados para autoconsumo, abastecimento de Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias e venda de excedentes no mercado local, resultando em inclusão social, melhoria da alimentação e nutrição e geração de renda.
O objetivo do programa é consolidar no Brasil a cultura da agricultura urbana e periurbana, para melhorar o autoabastecimento alimentar das famílias e comunidades engajadas e ampliar a oferta urbana de hortaliças, promovendo a segurança alimentar e nutricional, com inclusão social produtiva e consciência agroecológica. Desde 2003, o MDS já apoiou a implantação de 4.852 unidades, beneficiando 225 mil famílias (cerca de 792 mil pessoas), com recurso total de R$ 74 milhões.
Editais – O MDS disponibilizou, neste ano, 11 editais públicos destinados a Estados e Municípios num total de R$ 82,5 milhões. Somente o Edital n.º 11/2009, que apoia a implantação de feiras para comercialização de produtos da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana, continua com as inscrições abertas até o dia 17 de julho. Os demais editais estão em fase de avaliação das propostas e divulgação dos resultados.
Adriana Scorza