Para oferecer aos participantes conhecimentos essenciais ao desempenho de suas atribuições, especialmente por fazerem o controle social, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) realiza, a partir desta terça-feira (17/11), em Porto Velho (RO), capacitação para conselheiros estaduais de assistência social de Rondônia e Acre, além de integrantes do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).
A primeira etapa da capacitação – promovida até a próxima quinta (19) – é presencial e tem duração de 24 horas/aula. Pelo MDS, os técnicos Maria Ivone Lima de Castro (Secretaria Nacional de Assistência Social) e Marcelo Rocha (Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação) participam do encontro.
Finalizada a primeira etapa, conselheiros e secretários-executivos terão prazo de 45 dias para a preparação de relatório de conclusão do curso. Nessa fase, considerada a segunda e última etapa, os participantes receberão apoio de professores e tutores. O Ministério acompanhará todo o trabalho.
Plano Decenal – A capacitação de conselheiros e secretários-executivos dos conselhos é uma das metas estabelecidas no Plano Decenal, aprovado em 2005, durante a V Conferência Nacional de Assistência Social. O documento expressa os compromissos e as responsabilidades dos três entes federados para a implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e traça metas a serem alcançadas pela Assistência Social até 2015.
Os professores responsáveis pelas capacitações – que abrangem representantes de todos os Estados do Brasil – foram selecionados pela empresa Solar Consultoria em Gestão e Pesquisa Ltda., a qual venceu licitação pública conduzida pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Aline Menezes