O Ministério da Educação (MEC) enviou mensagem hoje (24), ao site REDENOTÍCIA, para esclarecer dúvidas dos professores de todo o Brasil quanto à pré-inscrição em cursos de formação superior na Plataforma Freire. Segundo o MEC, o 1º Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica é resultado de um conjunto de ações do Ministério da Educação (MEC), por meio dos Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente, em colaboração com as Secretarias de Educação dos Estados e Municípios e das Instituições Públicas de Educação Superior (IPES) neles sediadas.
O Plano é destinado aos professores em exercício das escolas públicas estaduais e municipais, sem formação adequada à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), de 1996.
Na 1ª etapa, 21 estados aderiram ao Plano: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. As demais unidades federativas poderão aderir em etapa posterior, para a formação inicial ou continuada de seus professores.
Nos 21 Estados, estão sendo oferecidas cerca de 330 mil vagas, pelas universidades públicas federais, estaduais e pelos institutos federais.
O professor sem formação adequada à LDB poderá se formar em nível superior pelo Plano nos cursos seguintes:
a) 1ª licenciatura, para professores sem graduação;
b) 2ª licenciatura, para professores que atuam fora de sua área de formação;
c) Formação pedagógica, para bacharéis sem licenciatura.
As instituições formadoras têm autonomia para decidir o processo seletivo, que pode ser tradicional ou por sorteio eletrônico de vagas realizado pelo MEC, sendo estimulada a destinação prioritária a professores em exercício das escolas públicas.
Os cursos serão oferecidos tanto na modalidade presencial como a distância.
Todas as licenciaturas das áreas de conhecimento ministradas na educação básica serão contempladas no programa e as ofertas de cursos do Plano começam no segundo semestre de 2009.
Os cursos serão gratuitos para os professores em exercício das escolas públicas e as instituições formadoras receberão recursos adicionais do MEC para participarem do Plano.
Para mais informações, o professor deve entrar em contato com a Secretaria de Educação do seu Estado ou Município.