O Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca (CONAPE) realizará Assembléia dos três segmentos das entidades da Sociedade Civil Organizada, para eleição do terceiro mandato. O Edital de número 05 de 18 de dezembro de 2009 foi publicado no dia 21 de dezembro.
Participarão das assembléias entidades de caráter nacional, que tenham representação em, no mínimo, 5 (cinco) estados e 2 (duas) regiões do país, que representem os elos da cadeia produtiva (produção, comercialização, distribuição e beneficiamento, consumo), que tenham no mínimo três anos de existência e que se credenciem até 20 de janeiro de 2010, junto à Secretaria-Executiva do Conape , por meio de preenchimento da ficha cadastral e entrega da documentação.
As Assembléias acontecerão em Brasília no Setor Bancário Sul – Quadra 2 – Lote 10 – Bloco J – 5º andar. Ed. Carlton Tower das 9h às 18h em três datas. Destinada ao segmento empresarial, a assembléia acontecerá no dia 03 de fevereiro de 2010, já com representantes de entidades da área acadêmica e de pesquisa será no dia 05 de fevereiro de 2010 e 09 de fevereiro de 2010 para as organizações dos movimentos sociais e dos trabalhadores da pesca e da aquicultura.
Este será o terceiro mandato do Conselho, criado em 2004. Órgão consultivo, o CONAPE tem como atribuições subsidiar a formulação e a implementação de políticas públicas para o setor, propor estratégias de acompanhamento, monitoramento e avaliação e estimular a ampliação e o aperfeiçoamento dos mecanismos de participação e controle social no desenvolvimento da pesca e aqüicultura nacionais.
Com representação de pescadores, aquicultores, empresários, armadores, pesquisadores e órgãos governamentais que têm intersecção com a área da aqüicultura e pesca, o Conselho é composto por 54 membros, sendo 27 de órgãos da administração federal e 27 de entidades da sociedade civil organizada.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3218-3809 ou pelo site:www.presidencia.gov.br/seap.