Os 2.209.197 consumidores que forneceram o CPF em suas compras durante o mês de abril de 2009, acumularam pelo menos R$ 100,00 em notas e aderiram ao regulamento do sorteio concorrerão com 23.456.710 bilhetes eletrônicos a um milhão de prêmios no nono sorteio da Nota Fiscal Paulista. Como em agosto comemora-se o Dia dos Pais, o sorteio neste mês será especial, assim como foi no Dia das Mães, dos Namorados e no Natal, em maio, junho e dezembro. Os três primeiros prêmios normalmente sorteados são multiplicados por quatro. Isso quer dizer que, nesta extração, eles serão de R$ 200.000, R$ 120.000 e R$ 80.000. Além disso, há ainda mais 300 prêmios de R$ 1.000; mil de R$ 250, 15.000 de R$ 50, 76.303 de R$ 20 e 907.394 de R$ 10, somando R$ 12,3 milhões. O resultado será divulgado pela Secretaria da Fazenda até o dia 15 de agosto. Para consultar seus bilhetes, o consumidor cadastrado no programa e que aderiu ao regulamento do sorteio deve acessar o site www.nfp.fazenda.sp.gov.br.
A apuração dos contemplados é feita de forma eletrônica, com base nos números sorteados na extração da Loteria Federal. No sorteio deste mês será utilizada a extração do dia 8 de agosto aplicada em sistema cujo algoritmo foi desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Todo o processo é acompanhado pela KPMG, empresa especializada em auditoria. Cada R$ 100 acumulados em compras, com notas fiscais de qualquer valor, desde que contenham o CPF registrado no sistema, dá direito a um bilhete eletrônico para concorrer aos prêmios.
Mensalmente a Secretaria da Fazenda distribui um milhão de prêmios nos sorteios, conforme cronograma já estabelecido e que pode ser consultado no site do programa. Nos meses de maio (Dia das Mães), junho (Namorados), agosto (Pais), outubro (Crianças) e dezembro (Natal), são sorteados prêmios especiais de R$ 200 mil, R$ 120 mil e de R$ 80 mil. Nos outros meses, os prêmios para os três principais ganhadores são de R$ 50 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil. Nos oito sorteios já realizados, foram distribuídos R$ 96,9 milhões em prêmios.
A participação no sorteio da Nota Fiscal Paulista depende da adesão ao regulamento, que deve ser feita pela internet. Quem ainda não aderiu ao regulamento do sorteio, pode dar o aceite até o dia 25 de agosto para participar dos sorteios a partir de setembro. Quem já fez a adesão ao regulamento para sorteios anteriores não precisa se cadastrar novamente. A participação é automática, desde que o consumidor tenha realizado no período compras suficientes para conseguir bilhetes. Os prêmios em dinheiro poderão ser resgatados em até cinco anos.
A Nota Fiscal Paulista é parte do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuarem compras de mercadorias em São Paulo. Parte do imposto recolhido pelo estabelecimento é devolvida a quem informar o CPF ou CNPJ.
Assessoria de Comunicação da Secretaria da Fazenda