Manaus será o palco para uma grande debate em torno das estratégias para a redução da mortalidade infantil nos estados do Nordeste e na Amazônia Legal. O Ministério da Saúde (MS) promove nesta sexta-feira (21), em Manaus, encontro com as federações dos profissionais de gineco-obstetrícia, pediatria, enfermagem, medicina de família e comunidade para avaliar as ações que têm sido implementadas. Durante o encontro, será apresentado o plano Regional para Mortalidade Infantil e as possibilidades de apoio aos Estados e Ministério da Saúde. O objetivo é sensibilizar os profissionais a melhorarem a qualidade do atendimento prestado na atenção ao pré-natal, ao parto e ao recém-nascido.
Para o assessor especial do Ministro da saúde, Adson França, este plano ajudará os profissionais de saúde no monitoramento dos óbitos e na realização de atividades desenvolvidas em cada especialidade. “Estes profissionais deve se envolver nos ajustes de conteúdo e de estratégias do plano elaborado pelos estados, em parceria com o MS, e no processo real de implementação, onde as entidades poderão contribuir na indicação de profissionais, serviços e municípios que há uma maior carência”.
França destacou ainda que “os problemas de financiamento de qualificação da gestão, de ausência de planos de carreira, cargos e salários, são conhecidos por todos os gestores, mas o grande desafio do conjunto de profissionais é buscar a negociação, diminuir tensões desnecessárias e focar no que é possível ser realizado até 2010, com o objetivo central de ajudar a sociedade”, completou.
A Amazônia Legal registrou 76.916 mortes de crianças menores de um ano de idade entre 2000 e 2007. O número corresponde a 17,32% dos óbitos infantis em todo o Brasil. No mesmo período, foram 443.946 óbitos nacionais. Assim, a Amazônia Legal (incluindo Maranhão) está no foco das prioridades das ações do governo federal, decidido a diminuir as desigualdades regionais até 2010.
PACTO – No país, a taxa de mortalidade infantil (menores de um ano de idade), desde 1990, mantém tendência contínua de queda. Passou de 47,1 óbitos por cada mil bebês nascidos vivos para 19,3 mortes, em 2007, o que representou uma redução média de 59,7%. Atualmente, o Brasil, em um grupo de 68 países, está entre os 16 em condições de atingir a quarta meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e chegar a taxa de 14,4 mortes por cada mil nascidos vivos, em 2012, três anos antes da data-limite fixada pela Organização das Nações Unidas, em 2000, ano em que instituiu os oito ODMs.
Essa mesma tendência de queda se reproduz no Nordeste e na Amazônia Legal. Em 2007, o Nordeste registrou 27,2 mortes por cada mil bebês nascidos vivos contra uma taxa de 75,8 óbitos por mil nascidos vivos em 1990. Na Amazônia Legal a taxa foi de 21,7, em 2007, contra 45,9, em 1990. Mas ambas estão longe da média nacional e mais distantes ainda das taxas alcançadas no Sul e Sudeste, que superaram a meta para 2015 estabelecida pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. O Sul fechou 2007 com uma taxa de 12,9 mortes por cada mil crianças nascidas vivas e o Sudeste em 13,8.
Para diminuir essa distância em relação do Sul e Sudeste, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva firmou, no início de 2009, um pacto com os governadores do Nordeste e da Amazônia Legal. O pacto pela redução das desigualdades regionais abrange também ações para diminuir o analfabetismo, o sub-registro de nascimento e assegurar mais incentivos ao desenvolvimento da agricultura familiar. O amplo acordo envolve 22 ministérios, sem contar com a participação dos governos estaduais e municipais. No campo da saúde, as metas são preservar a tendência de queda em todas as regiões e reduzir os números em 192 municípios do Nordeste e 58 da Amazônia Legal.
Estratégia – A maioria das mortes de recém-nascidos ocorre por causas evitáveis, entre elas as por falta de atenção adequada à mulher durante a gestação, no parto e também ao feto e ao bebê. Além desses fatores, a mortalidade infantil também está associada à educação, ao padrão de renda familiar, ao acesso aos serviços de saúde, à oferta água tratada e esgoto e ao grau de informação das mães. Essa constatação orientou toda a estratégia do Ministério da Saúde, construída em parceria com as secretarias estaduais de saúde, em encontro que durou uma semana, no início de março, em Brasília. O plano traçado para reduzir a mortalidade infantil no Nordeste tem seis eixos de ações: qualificação da atenção pré-natal, ao parto e ao recém-nascido; formação de recursos humanos; gestão do trabalho, gestão da informação; vigilância do óbito infantil e neonatal e fortalecimento do controle social, mobilização social e comunicação.
Para qualificar a atenção ao pré-natal, ao parto e ao recém-nascido, a região contará com mais 301 equipes de Saúde da Família, que passarão de 4.430 para 4.731. O maior número de novas equipes — 88 — será para Pernambuco, que hoje conta 804. A Bahia receberá 85 equipes, elevando para 765 o total de ESF. Em seguida, 52 novas equipes permitirão a Paraíba contar com 610 ESF. O Ceará, com 633 ESF, terá 668. Alagoas, com 269 equipes, receberá o reforço de outras 20, e Sergipe, com 255, somará 276. A distribuição das equipes levou em conta a demanda apresentada por cada estado. Também haverá aumento do número de Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), que passará de 100 para 599 na região.
Os 192 municípios prioritários contarão com cobertura de 100% do Serviço Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Atualmente, o Samu cobre 53% da população brasileira. Segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, os brasileiros somam 193 milhões. Com o pacto para acelerar a redução das desigualdades, a meta é ampliar essa cobertura para 75% da população brasileira — 144,7 milhões — até 2010, assegurando que as gestantes e os recém-nascidos, por meio da Central da Regulação Médica, tenham acesso a esse serviço com melhor nível de atenção e transporte qualificado.
O Nordeste terá 357 novos leitos de unidade de terapia intensiva, o que elevará a oferta para 925. Receberá também outros 1.005 leitos de cuidados intermediários para recém-nascidos, totalizando 1743. Ganhará ainda de 24 novos bancos de leite humano, o que permitirá suprir a demanda em 100%. O Programa Saúde da Família receberá um reforço de 301 equipes e todos os hospitais que realizam mais de mil partos, entre os 192 municípios prioritários para o combate à mortalidade infantil, serão integrados à Rede Norte-Nordeste de Saúde Perinatal, criada em novembro de 2008, por meio de articulação das principais maternidades e unidades neonatais de médio e alto risco das duas regiões.
Até o ano que vem, serão qualificados 7.500 pediatras, obstetras das maternidades das unidades de tratamento intensivo e de cuidados intermediários, e profissionais envolvidos em transporte e serviços pré-hospitalares. O pacto para redução das desigualdades, firmado entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os governadores nordestinos é mais amplo. Abrange também ações para reduzir o analfabetismo, o sub-registro de nascimento e mais incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar. O amplo acordo envolve 22 ministérios, sem contar com a participação dos governos estaduais e municipais.