O servidor da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, Jomar Álace Santana, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), será um dos palestrantes na II Reunião Conjunta de Especialistas Governamentais dos Países do MERCOSUL responsáveis pela elaboração de Políticas Sociais e Estatísticas Sociais. Os debates ocorrerão entre os dias 28 e 30 de setembro (segunda e quarta-feira) em Buenos Aires, na Argentina.
Santana – bacharel em Sociologia pela UFMG e mestre em Demografia pela mesma universidade – vai debater sobre trabalho decente e falará sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A participação do servidor acontece na segunda-feira (28/9). O evento é promovido pela Comunidade Européia e o Mercosul.
O pesquisador destaca a importância de eventos que promovam o debate a respeito de grandes problemas internacionais: “É muito importante debater e ouvir os relatos das experiências de outros países”. Sobre o tema de sua palestra, o integrante da SAGI argumenta que o PETI “não é apenas uma ação de governo, mas sim uma ação de Estado e se estende a mais de 10 anos. É uma ação muito bem sucedida no Brasil. O PETI contribui para a promoção do trabalho decente, pois inibe o trabalho infantil e fomenta uma maior presença das crianças anteriormente trabalhadoras fazendo que estas, no futuro, se insiram no mercado de trabalho na idade correta e em melhores condições de empregabilidade”.
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil transfere renda para famílias de crianças e adolescentes de até 16 anos expostas a qualquer situação de trabalho. A intenção é justamente mantê-las longe desse cenário. Esse serviço socioeducativo é reconhecido internacionalmente pelo esforço em erradicar o trabalho infantil no Brasil. O MDS ainda investiu, no último ano, cerca de R$ 215 milhões nas atividades socioeducativas do PETI, ofertadas no contraturno escolar.
Fernanda Souza – ASCOM / MDS