A Petrobras realizou nesta segunda-feira (29/6) o lançamento do Balanço Social e Ambiental 2008, documento elaborado com base na versão mais recente das Diretrizes para Relatórios de Sustentabilidade da GRI (Global Reporting Initiative). O evento contou com a presença do presidente da Companhia, José Sergio Gabrielli de Azevedo, do gerente executivo de Comunicação Institucional, Wilson Santarosa, e de dirigentes de instituições da sociedade civil.
Por três anos consecutivos (2005 – 2006 – 2007), o relatório da Companhia foi considerado como “notável e um exemplo a ser seguido”, conforme critérios estabelecidos pelo Pacto Global da ONU.
Responsabilidade socioambiental
O Balanço Social e Ambiental da Petrobras 2008 mostra que, entre as iniciativas nacionais e internacionais consolidadas no exercício, ganha destaque o desenvolvimento de projetos que contribuem para a redução das desigualdades sociais e minimizam os impactos no meio ambiente.
A Petrobras foi considerada uma das empresas de óleo e gás com alto nível de transparência nas receitas em operações de exploração e produção de petróleo, segundo relatório da organização da sociedade civil Transparência Internacional.
Constituída em 2008, a Comissão de Ética da Petrobras fortalece o processo de promoção da transparência nas relações da Companhia. Canal de relacionamento com os diferentes públicos, a Ouvidoria Geral recebe sugestões, críticas, reclamações e denúncias que são tratadas com isenção, incentivando a transparência, a valorização dos direitos humanos e dos princípios do Pacto Global.
Visando a melhoria contínua de seus processos, a Petrobras investiu, em 2008, R$ 1,97 bilhão em meio ambiente. Um resultado dessa iniciativa foi o fato de ter sido evitada a emissão de 680 mil toneladas de dióxido de carbono equivalente, gás do efeito estufa. A meta é, em 2013, alcançar 4,5 milhões de toneladas do gás em emissões evitadas. Entre outras iniciativas de proteção ao meio ambiente, incorporadas à estratégia de negócios, podem ser citadas:
– A decisão de investir cerca de US$ 3 bilhões, de 2009 a 2013, no segmento de energias renováveis (biocombustíveis, solar e eólica, entre outras) como forma de diversificar a matriz energética brasileira.
– O início de operação da Petrobras Biocombustível S.A., subsidiária que tem por objetivo desenvolver a comercialização de etanol, a produção de biodiesel e outros produtos e atividades que ampliem a utilização de energias limpas. Até 2013, serão investidos R$ 2,8 bilhões no segmento. Já se encontram em operação três usinas de produção comercial de biodiesel da Petrobras, segundo concessão da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Elas estão localizadas nas cidades de Candeias (BA), Quixadá (CE) e Montes Claros (MG).
– A inauguração da estação de reúso de água na Refinaria de Capuava (Recap), em Mauá (SP), representa um marco nesse processo, uma vez que permite zerar o descarte de efluentes. Outras três unidades estão desenvolvendo projetos semelhantes, que permitirão uma economia anual de cerca de oito milhões de metros cúbicos de água.
Público interno
Entre os avanços implantados em 2008, com foco no público interno, destaca-se a realização pioneira, em 2008, do Censo para a Diversidade Petrobras. Apesar de a participação não ser obrigatória, 61,39% dos 51.707 empregados da Companhia em agosto de 2008 (quando o Censo foi realizado) responderam ao questionário, o que representa um total de 31.745 respondentes.
A maioria absoluta destes é composta por homens (82%), enquanto 17% são mulheres. Mais da metade dos participantes (55%) está na faixa etária dos 30 a 49 anos. Predominam, entre os empregados da Petrobras, pessoas da cor/raça branca (64%). O percentual referente aos pretos e pardos também é expressivo (34%). Os restantes declararam-se de cor/raça amarela (2%) e indígena (1%).
O sistema Petrobras encerrou 2008 com um efetivo de 74.240 empregados. Esse número representa um crescimento de 7,7% em relação a 2007, e de 52,1% nos últimos cinco anos. Do total de empregados, 67.465 estão lotados no Brasil e 6.775 em unidades em outros países.
A Petrobras incorpora Segurança, Saúde e Qualidade de Vida à sua estratégia empresarial. Em 2008, a Companhia investiu R$ 110,7 milhões em segurança e saúde no trabalho. Para monitorar os resultados na área de Saúde, são utilizados indicadores como o Percentual de Tempo Perdido (PTP), referente ao afastamento de empregados por doenças ou acidentes. O PTP em 2008 foi de 2,31%.
Tendo como premissa a capacitação de pessoal em ambiente sustentável, a empresa também inaugurou a nova sede da Universidade Petrobras no Rio de Janeiro, um dos primeiros prédios ecossustentáveis da cidade, concebido dentro dos padrões do U.S. Green Building Council (organização sem fins lucrativos que certifica construções sustentáveis).
Fornecedores
O Plano de Negócios da Petrobras 2009-2013 prevê a demanda de aproximadamente um milhão de postos de trabalho no Brasil para os projetos da Companhia, que deverão ter cerca de 64% de conteúdo nacional. É estimada a média de US$ 20 bilhões por ano em encomendas a fornecedores brasileiros.
Ciente do efeito multiplicador de suas práticas, a Petrobras inclui, nas cláusulas contratuais com fornecedores e clientes, a proibição ao trabalho forçado e ao uso de mão-de-obra escrava, infantil ou em condições degradantes, além dos itens referentes a segurança, meio ambiente, saúde e responsabilidade social. O cadastro de Fornecedores de Bens e de Serviços da Companhia opera com registro em base única de dados, o que garante visibilidade por todas as unidades do grupo.
Um exemplo atual dessa prática é o funcionamento da Petrobras Biocombustível S.A. Para evitar que os fornecedores de agrocombustíveis utilizem mão-de-obra em condições degradantes, a Companhia possui, em todos os contratos de bens e serviços, uma cláusula que proíbe o trabalho escravo, sob pena de rescisão contratual e multa.
No Brasil, a Petrobras é signatária do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo desde 2005. O respeito à diversidade e à não discriminação rendeu à Companhia, pela segunda vez consecutiva, o Selo Pró-Equidade de Gênero, concedido pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, com a chancela do Fundo das Nações Unidas para as Mulheres (Unifem) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Mais de 2300 projetos receberam patrocínio da Petrobras em 2008
Em 2008, a Petrobras destinou R$ 554,8 milhões a patrocínios e apoios a mais de 2300 projetos sociais, ambientais, culturais e esportivos, incluindo aí os R$ 48,5 milhões de repasse a 200 projetos do Fundo para a Infância e a Adolescência (FIA). Essas iniciativas estão inseridas em programas corporativos que possuem seleções públicas de projetos, o que permite que todas as regiões brasileiras sejam contempladas com o acesso aos recursos.
As informações fazem parte do Balanço Social e Ambiental da Petrobras 2008, documento divulgado nesta segunda-feira, dia 29 de junho, em evento que contou com a presença do presidente da Companhia, José Sergio Gabrielli de Azevedo, e do gerente executivo da Comunicação Institucional, Wilson Santarosa.
Critérios de patrocínio
A Petrobras é a maior patrocinadora de projetos culturais e sociais do Brasil via seleção pública.
Durante o processo de seleção pública, os projetos inscritos passam por vários níveis de análises administrativas e técnicas realizadas por representantes de diversos segmentos da sociedade, assegurando a transparência e a representatividade do processo.
São patrocinados projetos que atendam às diretrizes e ações estratégicas da Companhia, escolhidos por seleção pública ou convidados, e que se caracterizem como iniciativas promissoras ou relacionadas a políticas públicas. Todos os recursos direcionados aos patrocínios são informados anualmente no Balanço Social e Ambiental, que é auditado por empresa especializada independente.
Os recursos dos projetos patrocinados são liberados em parcelas, mediante apresentação de relatórios de monitoramento e avaliação dos resultados obtidos, além de visitas presenciais aos projetos. Cada nova parcela de recursos só é liberada após a comprovação da realização das ações previstas para o período anterior.
Os resultados dos projetos são acompanhados em termos físicos e financeiros por meio de ferramentas padronizadas, como o Relatório Trimestral de Monitoramento, o Relatório de Acompanhamento da Execução Orçamentária e o Relatório Final de Lições Aprendidas. Também são realizadas visitas técnicas presenciais, contatos presenciais, contatos telefônicos e o acompanhamento do Indicador de Resultados do Investimento Social (Iris), que consta no Balanced Scored Card (BSC) da Petrobras.
Patrocínio social
Os principais investimentos da Petrobras em projetos sociais no Brasil estão concentrados no programa Desenvolvimento & Cidadania Petrobras, que tem metas iniciais de investimentos de R$ 1,3 bilhão no período de 2007 a 2012. O objetivo do programa é contribuir para o desenvolvimento local, regional e nacional, promovendo inserção digna e produtiva de pessoas que vivem em situação de desvantagem social. Em 2008, a Companhia investiu R$ 225,8 milhões em apoio a projetos sociais.
Uma das etapas do Desenvolvimento & Cidadania Petrobras é a seleção pública que, na edição de 2007/2008, destinou R$ 27,5 milhões a 72 projetos, selecionados após passar pelas etapas de triagem administrativa e técnica, comissão de seleção e Conselho Deliberativo. A decisão contemplou as seguintes linhas de ação: Geração de Renda e Oportunidade de Trabalho, Educação para a Qualificação Profissional, e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Informações coletadas junto a 295 projetos corporativos revelam que o programa contabilizou, em 2008, 520 mil pessoas atendidas diretamente, das quais 23% estão na faixa de 15 a 29 anos. Foram gerados 6865 postos de trabalho por investimento direto, houve aumento de 201% na renda média per capita dos participantes dos projetos e de 34% dos participantes de cursos profissionalizantes com certificados reconhecidos pelo Sistema Nacional de Certificação Profissional.
O repasse de recursos da Petrobras ao FIA (Fundo para a Infância e a Adolescência) totalizou, em 2008, o investimento de R$ 48,5 milhões em 200 projetos contemplados. As principais iniciativas, em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, conselhos municipais, estaduais e nacional dos direitos da criança e do adolescente, visam atuar nas seguintes áreas: trabalho infantil, exploração sexual, violência doméstica, medidas socioeducativas, convivência familiar e comunitária, entre outras.
A Petrobras estabeleceu ainda, em 2008, uma nova sistemática para aprimorar o monitoramento e a avaliação dos investimentos sociais, e elaborou um manual de boas práticas de gestão de investimentos sociais que considera três dimensões da sustentabilidade – econômica, social e ambiental – e tem como referência as metodologias utilizadas por organismos internacionais – Pacto Global da ONU (Organização das Nações Unidas), GRI (Global Reporting Initiative), Agenda 21 e WBCSD (World Business Council for Sustainable Development) -, que são referência na questão da sustentabilidade.
Patrocínio cultural
Como forma de promover uma política de patrocínios de alcance social articulada com as políticas públicas para o setor, a Petrobras utiliza como ação de incentivo o Programa Petrobras Cultural (PPC).
Em 2008, a Companhia destinou R$ 206,8 milhões com este fim, através de seleções públicas e escolha direta, patrocinando cerca de mil projetos ao longo do ano. Os projetos aprovados por seleção pública, na quinta edição do PPC, receberam R$ 42 milhões.
Patrocínio ambiental
O Programa Petrobras Ambiental 2008-2012 tem como tema “Água e clima: Contribuições para o desenvolvimento sustentável”. As ações estratégicas previstas pelo Programa Petrobras Ambiental até 2012 incluem o investimento em patrocínios a projetos ambientais, que serão contemplados a partir de seleções públicas para períodos de dois anos.
Na seleção pública 2008, que contempla projetos a serem patrocinados até 2010, foram selecionadas 47 iniciativas em todo o País, que receberão investimento de R$ 60 milhões.
Patrocínio esportivo
Em 2008, a Companhia investiu cerca de R$ 69 milhões em projetos de todo o País, por meio dos programas Petrobras Esporte de Rendimento (apoio ao handebol, surfe, tênis e futebol) e Petrobras Esporte Motor (apoio a competições em categorias como rally, kart, caminhão, motociclismo e protótipos).
Estava previsto o lançamento, no ano passado, do programa Petrobras Esporte & Cidadania, mas o processo de seleção pública de projetos esportivos não atingiu seus objetivos principais, uma vez que menos de 30% dos projetos inscritos atenderam ao regulamento. Outro impedimento foi o fato de não terem chegado propostas das regiões Norte e Nordeste. A Companhia pretende lançar, em 2009, outra Seleção Pública Petrobras Esporte & Cidadania, com novas orientações para participação, considerando as premissas da Lei Federal de Incentivo ao Esporte.
Gerência de Imprensa/Comunicação Institucional