Últimos dias para técnicos municipais das áreas de saúde e educação registrarem as informações de acompanhamento dos beneficiários do Bolsa Família, programa de transferência de renda executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O prazo das duas condicionalidades termina na próxima terça-feira (30/06).
Relatórios parciais mostram que, até 25 de junho, os Municípios informaram a presença às aulas de 56% do total de crianças e adolescentes com idades entre 6 e 17 anos. Os dados se referem aos meses de abril e maio e devem ser inseridos no sistema do Ministério da Educação (MEC). Do total de família no perfil de saúde, 49% tinha sido monitorada até 22 de junho.
São 16,7 milhões de alunos que precisam ter a freqüência escolar informada. Destes, 9,5 milhões foram monitorados pelas secretarias de Educação dos Municípios. No caso da saúde, 4,7 milhões do total de 9,6 milhões de famílias já tiveram as informações coletadas e registradas no sistema do Ministério da Saúde.
No que se refere à freqüência escolar, o Distrito Federal, Ceará e o Rio Grande do Norte estão à frente da média nacional com informação de 70% e 68% dos alunos beneficiários dos 6 aos 17 anos, respectivamente. Os municípios do Amapá são os que estão com informação de freqüência mais baixa: 43%. Quanto à saúde, são os Municípios do Rio Grande do Norte (64%) que lideram o registro de famílias monitoradas.
O MDS solicita um esforço das Prefeituras para que se mantenha elevado o índice de informação. Um monitoramento adequado das condicionalidades pressupõe manter o cadastro atualizado e promover uma parceria entre o gestor municipal do Bolsa Família e os responsáveis pelas áreas de Educação e Saúde, além da Assistência Social.
A presença de crianças e adolescentes na escola é acompanhada bimestralmente pelos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social. Para continuar a receber a transferência de renda, os pais devem, além de efetuar a matrícula dos filhos, se certificar de que eles assistam, no mínimo, a 85% das aulas a cada mês. A exigência para adolescentes de 16 e 17 anos é de 75% das aulas.
Saúde – Os beneficiários do Bolsa Família também precisam manter atualizado o cartão de vacinação das crianças com até sete anos de idade. Seguir as instruções do Ministério da Saúde e conduzir os filhos para que sejam medidos e pesados nos postos municipais. A contrapartida das gestantes é fazer o pré-natal. Nesse caso, as informações são referentes ao monitoramento do primeiro semestre deste ano.
O acompanhamento das contrapartidas é fundamental para melhorar a situação de vida das cerca de 11,5 milhões de famílias atendidas pelo programa de transferência condicionada de renda. O descumprimento das condicionalidades por cinco vezes consecutivas leva ao cancelamento do benefício.
Os Municípios que não encaminham as informações deixam de receber recursos destinados pelo MDS à gestão do Bolsa Família. O acompanhamento de educação e de saúde representa 50% do Índice de Gestão Descentralizada (IGD). A outra metade do indicador é calculada com base na validade do cadastro das famílias e na atualização cadastral.
Roseli Garcia