Na manhã desta quarta-feira, 30 de setembro, a Comissão de Finanças e Tributação se reuniu na Câmara Federal para apreciar diversos projetos de lei de grande abrangência social. Na pauta constava a apreciação do PL 4434/08, que trata da recomposição das perdas das aposentadorias e pensões. O auditório ficou lotado de aposentados da COBAP, que clamavam pelo andamento do projeto. Devido à convocação extraordinária do Congresso Nacional, a audiência na CFT foi extremamente rápida. Os trabalhos foram abertos e encerrados em menos de cinco minutos. Não houve tempo para discussão de nenhum item da pauta.
Hoje se esgotava o último prazo para apreciação do PL 4434 nesta comissão, que estava desde abril engavetado pelo relator Antonio Palocci (PT/SP). Em razão deste prazo limite já ter sido estendido e novamente se esgotado, automaticamente (caso não ocorram jogadas obscuras) o PL 4434 caminha para a sua fase final: a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Somente poderá ser votado em plenário após passar por esta última comissão.
O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB) classificou como “uma grande vitória” a tramitação do PL 4434. “Acabou o prazo regimental para apreciação da Comissão de Finanças e Tributação. Como não houve votação, o presidente Michel Temer precisa fazer valer sua palavra e encaminhar o projeto à próxima comissão. Estamos avançando a cada dia”, comemorou Arnaldo.
Nem tanto eufórico, o deputado Darcísio Perondi (PMDB) teme que o presidente da Câmara ceda aos pedidos dos líderes governistas e estenda mais uma vez o prazo para votação da Comissão de Finanças. “Vamos fazer pressão em Temer para que isso não aconteça. O governo já teve tempo mais que suficiente para analisar esse projeto. Se não fez isso, paciência”, analisou Perondi.
Presente na reunião, o presidente da COBAP, Warley Martins, disse que o momento é decisivo para a categoria, sendo necessário que as entidades se mantenham vigilantes e sempre prontas e aptas a se mobilizar.
Aposentados 30/09/2009 | Por COBAP
Lívia Rospantini e Richard Casal