Reunião entre o secretário de regularização fundiária do Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA), Carlos Guedes, e equipe do Sistema de
Proteção da Amazônia (Sipam), em Porto Velho, nesta quinta-feira, marcou o
início da parceria entre os órgãos para ações do Programa Terra Legal em
Rondônia.
Criado a partir de alterações legais advindas da Medida Provisória 458, o
programa visa acelerar o processo de cadastramento de posses e titulação
de propriedades rurais, além de regularizar áreas urbanas, na Amazônia.
Para isso, será administrado pelo MDA e contará com apoio do governo do
estado e prefeituras municipais, além de órgãos como Sipam e Patrimônio da
União (GRPU), que formarão um conselho executivo.
Em Rondônia, Porto Velho, Machadinho D”oeste, Nova Mamoré e Pimenta Bueno,
municípios apontados pelo Ministério do Meio Ambiente como principais
focos de desmatamento, serão os primeiros a receber as ações do Terra
Legal. “O Sipam tem imagens de satélite e de radar desses municípios, o
que pode ajudar muito o trabalho de técnicos em campo”, explica José
Neumar da Silveira, gerente regional do Sipam.
O Sipam também irá sediar a equipe do Terra legal em seu Centro de Porto
Velho e contribuir no planejamento e coordenação das ações. Além disso,
poderá auxiliar na regularização das áreas urbanas desses municípios,
através do programa SipamCidade. “Estamos muito satisfeitos com a recepção
e a disponibilidade do Sipam em participar do programa Terra Legal”, disse
Carlos Guedes.
Ações ambientais posteriores ao trabalho de cadastramento das posses pelo
MDA já estão sendo planejadas pelo Sipam. O monitoramento das áreas para
verificação da conservação da reserva legal é exemplo do que pode ser
feito.
As ações do programa Terra Legal iniciam em junho, com mutirão em
Jaci-Paraná.