Saúde cumpre meta e fecha o ano com recursos liberados para 250 UPAs

Com duas portarias publicadas hoje, Ministério alcança número de Unidades de Pronto Atendimento previstas. Em 2009, destinou R$ 558,2 milhões para a construção delas em todo o país. Serão mais 250 até 2010

O Ministério da Saúde autorizou, em 2009, a construção de 250 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) – meta estabelecida no início do ano e cumprida pelo governo federal. O número foi alcançado nesta quarta-feira (23) com a liberação de recursos para as duas unidades (no Amazonas e em Minas Gerais) que restavam para cumprir a meta. Ao todo, neste ano, o governo federal liberou R$ 558,2 milhões para as obras e os equipamentos dos serviços, que funcionarão em todo o país. Até o fim de 2010, o Ministério vai autorizar mais 250 UPAs no país.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, diz que o cumprimento da meta faz parte do esforço da pasta em priorizar os programas que refletem diretamente no atendimento à população. Ele explica que, ao fortalecer a Estratégia Saúde da Família, ampliar o SAMU para todo o país e liberar recursos para que todos os Estados tenham Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), está focando numa estratégia para desafogar as emergências dos hospitais, que historicamente têm demandas superiores à estrutura disponível.  “A integração entre esses programas, com a construção das UPAS e das UBSs (Unidades Básicas de Saúde), para as quais também acabamos de liberar recursos, ajudará a reduzir as filas dos hospitais e ampliar a qualidade da assistência à população”, afirma o ministro.

Neste sentido, o ministério comprou, em 2009, 1.825 ambulâncias — maior compra já realizada no país — para distribuir às cidades que ainda não possuem serviços do SAMU. A meta da pasta é universalizar o programa até o fim de 2010. As ambulâncias do SAMU trabalham de maneira integrada às UPAs, ao realizar o atendimento pré-hospitalar móvel.

Nesta terça-feira (22 de dezembro), o ministro liberou R$ 225,4 milhões para a construção de 880 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em 779 municípios do país.  As UBSs são os principais locais de atuação das equipes de Saúde da Família, que trabalham em ações de prevenção e reabilitação de doenças nas comunidades.   Nos últimos dois anos, o Ministério da Saúde incluiu 10 milhões de pessoas no atendimento do Saúde da Família, cuja cobertura chega, hoje, a 96 milhões de pessoas.

REDUÇÃO DAS FILAS – Atualmente, o estado do Rio de Janeiro possui 23 UPAs. O atendimento tem sido de alta resolutividade nas UPAs do RJ. Desde maio de 2007, quando foi inaugurada a primeira unidade da rede (a da Maré), até 22 de dezembro de 2009, 3.699.290 de pacientes foram atendidos nas 22 unidades

em funcionamento. Entre eles, apenas 21.632 (0,58%) precisaram ser removidos para hospitais. Isso significa que 99,42% dos casos foram resolvidos nas próprias UPAs.

Criado em 2002, o projeto das UPAs 24h integra a Política Nacional de Atenção às Urgências e baseou-se em experiências de sucesso em cidades como Campinas (SP), Curitiba (PR) e Belo Horizonte (MG). As UPAs estão integradas a rede SAMU, à rede básica e ao Programa Saúde da Família. Nas unidades, assim que os pacientes chegam, os médicos prestam socorro, controlam o problema e detalham o diagnóstico. Eles analisam se é necessário encaminhar o paciente a um hospital ou mantê-lo em observação por até 24 horas.

Após o início do funcionamento das novas unidades, o governo federal destinará R$ 45,9 milhões por mês para sua manutenção. Do total de 250 UPAs autorizadas, 95 são do tipo III, com estrutura de até 20 leitos e capacidade para atender 450 pessoas por dia; e 88 do tipo II, que recebem 300 pessoas diariamente. As outras 67 são do tipo I, com oito leitos e potencial para atender até 150 pacientes por dia.

COBERTURA – As cidades interessadas

em construir UPAs devem ter o serviço de SAMU habilitado ou estar em processo de aprovação do projeto. Entre os requisitos está o compromisso de atingir, no mínimo, 50% de cobertura do Programa Saúde da Família na abrangência de cada UPA, no prazo máximo de dois anos.

* Dados até 23 de dezembro

O QUE SÃO UPAS?

As UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) integram a Política Nacional de Atenção às Urgências do Ministério da Saúde e oferecem atendimento de emergência de baixa e média complexidade 24 horas por dia. Elas são responsáveis por estabilizar o quadro clínico dos pacientes, definir um diagnóstico e analisar a necessidade de encaminhá-los ou não a uma unidade hospitalar. Os pacientes podem ser liberados, permanecer em observação por até 24h ou removidos a um hospital, no caso de o quadro ser grave ou mais complexo.

CLASSIFICAÇÃO

De acordo com a Portaria 1.020 publicada no dia 13 de maio de 2009 no Diário Oficial da União (DOU), as UPAs são classificadas em três diferentes portes, de acordo com o número de habitantes de cada região (veja quadro). Em regiões com menos de 50 mil habitantes, em vez da UPA, o governo oferece salas de estabilização com a presença de um médico para o atendimento das urgências mais observadas em cada localidade.