Pela primeira vez a Prefeitura de Porto Velho, Rondônia, realiza uma série de audiências públicas organizadas pela secretaria municipal de Planejamento (Sempla) para que cada secretaria possa apresentar os planos estratégicos elaborados com metas até 2012. Nesta terça-feira (30) foi realizada a audiência pública da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho(Semusa), que reuniu centenas de participantes, entre representantes de várias entidades públicas e privadas, autoridades, parlamentares e população em geral, que foi representada em sua maioria por líderes comunitários e presidentes de associações de bairros de toda a capital. O Ministério Público de Rondônia foi representado pela promotora Emilia Ohio.
O plano apresentado pelo secretário Williames Pimentel (Semusa) e por técnicos do setor será executado em toda a rede municipal de saúde que conta com uma policlínica, sete unidades de Saúde da Família que atendem cerca de 19 bairros, e 14 Unidades de Saúde da Família, uma maternidade, oito equipes do Programa de Agente Comunitário, quatro Pronto Atendimentos, um Samu, uma Unidade de Saúde Tradicional, Departamento de Controle de Zoonoses e a Vigilância Sanitária Municipal. Algumas ações já foram implantadas e outras com previsão de serem desenvolvidas nos próximos meses, com recursos do Ministério da Saúde e das contra partidas das empresas construtoras das duas hidrelétricas. Com a assinatura do Termo de Compromisso do Pacto pela Saúde, em vigor desde agosto 2008, a Semusa de Porto Velho passou a ser gestora e gerente de suas próprias unidades, voltando à condição de Gestora Plena do Sistema Municipal de Saúde. Com isso, o município de Porto Velho aumenta as suas responsabilidades de dirigir o Sistema de Saúde, exigindo uma maior agilidade para garantir melhor atendimento à população, com ações nas áreas de atenção básica, média e alta complexidade e vigilância em saúde. “Este é um momento ímpar em que nós buscamos a participação da sociedade para construirmos um plano estratégico que realmente atenda as necessidades da população”, diz Pimentel.
O objetivo do Plano Estratégico é atender uma população de cerca de 380 mil habitantes nas áreas urbana e rural em mais de 34 mil km², ampliando as políticas de prevenção e de promoção em saúde pública, do distrito de São Sebastião à Calama, via fluvial, e de Califórnia a localidade de Morrinhos, via terrestre.
As metas
Entre os vários objetivos para melhorar a saúde pública em Porto Velho, a Semusa enumerou algumas prioridades, chamando-as de “Desafios”, como é o caso da ampliação das políticas de prevenção e promoção em saúde pública, o aumento e a resolução ágil de atendimentos de urgência e emergência, a implantação do Centro de Referência de Especialidades Médicas e a ampliação das ações intersetoriais do programa de Planejamento Familiar. Neste item, entre várias outras ações, está a ampliação dos serviços da Maternidade Mãe Esperança, com a construção de uma UTI Neonatal.
O Plano prevê também a reorganização da Atenção Básica no município com a ampliação da Estratégia Saúde da Família e PACS, atingindo a cobertura de 70% de Saúde da Família no município. Nesta expansão, estão determinadas ações como a reforma e aparelhamento das Unidades de Saúde, ampliação da rede com a construção de novas USFs, o fortalecimento das ações básicas de saúde através dos programas estratégicos e das ações de vigilância à saúde.
Entre as ações de vigilância em saúde, a Semusa quer manter acima de 95% as coberturas das vacinas. Para isso deve reestruturar a Rede de Frio e Salas de Vacina das zonas urbana e rural, contratar e capacitar mais profissionais, realizar cursos para enfermeiros e técnicos de enfermagem, entre outras ações. Nas últimas três campanhas realizadas pela Divisão de Imunizações da Semusa, foram atingidas todas as metas apontadas pelo Ministério da Saúde. A campanha de vacinação Infantil anti-pólio, já tem mais de 91% da meta atingida, com 34.368 crianças imunizadas.
A capacitação de profissionais (médicos, enfermeiros, agentes comunitários de saúde e agentes multiplicadores) é mais um desafio da Semusa. E a secretaria vai manter a oferta de métodos contraceptivos em 100% à população feminina em idade fértil e usuária do SUS. Pelo planejamento da Semusa também estão previstos a capacitação para operadores do programa que trata de hipertensos e diabéticos e a instalação do Programa Hiperdia nas unidades de Saúde, garantindo o melhor atendimento possível ao paciente portador de diabetes e hipertensão.