O governo federal pretende retirar 46 municípios da lista dos maiores desmatadores do país. Com esse objetivo, três carretas deixaram hoje (10) a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e vão percorrer mais de 20 mil quilômetros para levar serviços públicos e iniciar a legalização de propriedades rurais em nove estados da Amazônia Legal.
A caravana faz parte do programa Terra Legal, que envolve 13 ministérios além de bancos públicos, empresas e autarquias. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Terra Legal tem por meta regularizar em três anos 296 mil imóveis rurais de até 15 módulos fiscais (1.300 hectares) ocupados por posseiros.
“É importante ressaltar que o presidente Lula é a favor dos posseiros, e não dos grileiros”, disse o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, pouco antes de as carretas seguirem destino.
“Temos instrumentos que nos permitirão diferenciar posseiros de grileiros ou de seus laranjas. A transparência é um desses instrumentos. Tanto a internet quanto as próprias prefeituras disponibilizarão as informações. Havendo divergências, a própria população terá condições para fazer denúncias”, completou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.
Além do atendimento aos posseiros, haverá uma série de ações como capacitações, emissão de certidão de nascimento, acesso a benefícios previdenciários, alistamento militar, emissão de carteira de identidade e de idoso, cadastramento de pescadores, abertura de contas bancárias, licenciamentos ambientais dentre outros realizados pelos estados e municípios envolvidos.
A previsão é de que entre os dias 18 e 20 de junho o programa já esteja funcionando nos primeiros municípios a serem atendidos: Alta Floresta (MT), Marabá (PA) e Porto Velho (RO).
A caravana seguirá por três rotas, abrangendo os estados de Mato Grosso, Pará, Maranhão, Rondônia, Amazonas e Roraima.
Rota 1
Mato Grosso:
Alta Floresta
Peixoto de Azevedo
Feliz Natal
Nova Ubiratã
Nova Maringá
Porto dos Gaúchos
Juara
Brasnorte
Juína
Aripuanã
Colniza
Cotriguaçu
Nova Bandeirantes
Paranaíta
Marcelândia
Confresa
Vila Rica
São Félix do Araguaia
Querência
Gaúcha do Norte
Rota 2
Pará:
Marabá
Tailândia
Paragominas
Ulianópolis
Dom Eliseu
Rondon do Pará
Itupiranga
Novo Repartimento
Pacajá
Brasil Novo
São Félix do Xingu
Cumaru do Norte
Santa Maria das Barreiras
Santana do Araguaia
Castelo dos Sonhos
Novo Progresso
Maranhão:
Amarante do Maranhão
Rota 3
Rondônia:
Porto Velho
Nova Mamoré
Machadinho d’Oeste
Pimenta Bueno
Amazonas:
Lábrea
Roraima:
Mucajaí
Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil