O juiz da Vara Federal de Canoas, Guilherme Pinho Machado, presidiu nesta tarde uma audiência de conciliação entre a Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) e a Fazenda Nacional (FN), representada pelos procuradores José Diogo Cyrillo da Silva, Christian Frau Obrador Chaves e Rafael Degani. Pela Ulbra, compareceram o Reitor, Marcos Ziemer, o Pró-Reitor de Administração, Ricardo Muller, e o procurador Jonas Osmar Dietrich.
Aberta a audiência, o magistrado fez uma explanação dos acontecimentos que envolveram os processos de execução fiscal e as dificuldades criadas pelos ex-dirigentes da universidade. Ele explicou que, baseado em documentos apresentados pela auditoria judicial, determinou que fosse encaminhada cópia ao Ministério Público Federal para abertura de investigação criminal em relação a três pessoas ligadas à Ulbra.
Como parte credora, o procurador da FN foi o primeiro a se manifestar. Ciryllo disse que precisa de uma relação de transparência com a Ulbra e que é preciso que a instituição faça um plano para buscar soluções a curto, médio e longo prazo. O reitor concordou com estes argumentos. Ficou acertado que a equipe de auditoria judicial permanecerá na entidade e prestará auxílio na realização da contabilidade da universidade.
O juiz propôs que a universidade apresente, em 60 dias, uma relação de bens que teria interesse em se desfazer. Estes carros e imóveis seriam desbloqueados pela Justiça Federal. E para que a Ulbra pudesse "ganhar um fôlego", a quantia obtida nesta venda seria de 10% para a Fazenda e 90% para a universidade, que passaria 5% deste valor à União, por 18 meses, para garantir ou pagar os créditos executados pela União.
Ficou acordado também que, nos próximos 60 dias, ficarão suspensos quaisquer bloqueios judiciais das contas Celsp/Ulbra e Fulbra. Por fim, o juiz manifestou-se favorável ao desbloqueio de, aproximadamente, R$ 11 milhões retidos pela Justiça Federal, para pagamento dos salários dos professores e funcionários da Ulbra. Os procuradores da Fazenda discordaram da proposta, mas deixaram aberta a possibilidade a liberação de valores, após a concordância da Procuradoria-Geral, em Brasília.
Na sexta-feira, Machado determinou o bloqueio de todos bens e valores em nome da Resul S/A – empresa em nome do ex-reitor Ruben Eugen Becker. Inclusive de quantias que vierem a ingressar nas contas da empresa. E impediu a retirada de valores para qualquer tipo de pagamento.
Fonte diariodecanoas