A Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e o Cochrane do Brasil realizam no próximo dia 20 de agosto, quinta-feira, o ‘I Workshop – A Medicina e o Direito: Saúde Baseada em Evidências’. O evento será realizado no Anfiteatro Marcos Lindenberg, localizado na Rua Botucatu, 862, São Paulo/SP. A abertura está prevista para as 9 horas, com a presença do reitor da UNIFESP, Walter Manna Albertoni, e se extende até as 17 horas, com a promoção de discussão de debates relativos às áreas de Direito e Saúde.
O objetivo é promover a discussão científica para incorporá-la racionalmente em condutas médicas e em serviços básicos de saúde, priorizando a promoção e efetivação do direito fundamental à saúde, derivado da dignidade da pessoa humana, conforme estabelecido na Constituição Federal brasileira de 1988. A medicina baseada em evidências é um movimento que se baseia na aplicação de estudos clínicos de qualidade que demonstram efetividade e segurança para serem estabelecidos na prática médica, especialmente àquelas que ainda não foram submetidas ao método.
A interface entre Medicina e Direito, parte da concepção da saúde baseada em evidências, pretende estabelecer a conexão necessária entre o saber científico e o uso racional das novas tecnologias em saúde com uso de Revisões Sistemáticas. Por meio da análise de ‘cases’ e experiências nacionais e internacionais, pretende-se disseminar conhecimentos e metodologias em saúde, para futuros avanços nos campos doutrinário, legislativo, político-administrativo e jurisprudencial. Em outras palavras, nortear decisões éticas, jurídicas economicas e médicas por embasamentos em análises científicas de qualidade que apontem os maiores benefícios à população.
Voltado aos profissionais da Saúde e do Direito, o workshop pretende sensibilizá-los para a necessidade do maior e melhor desenvolvimento de ações integradas de impacto acadêmico-profissional. Destaque-se, ainda, que o workshop visa potencializar a atenção com a questão do desenvolvimento da saúde, já manifestada no primeiro semestre deste ano, especialmente no I Congresso Brasileiro de Medicina Baseada em Evidências e o Direito à Saúde, e na Audiência Pública em Saúde realizada pelo Supremo Tribunal Federal, ambos ocorridos em Brasília.
Segundo o diretor do Centro Cochrane do Brasil, Dr. Álvaro Nagib Atallah, após a interpretação correta dos desfechos da aplicação de resultados de estudos científicos, adequados aos problemas de saúde ou doenças, pode-se chegar à conclusão do que seria melhor fazer em cada caso clínico.
Após a abertura do evento, pelo reitor Walter Manna Albertoni,. ocorre entre 9h30 e 12 horas o debate ’Cases de Saúde – Medicina e Direito’, com diversos profissionais do Brasil e de outros países, das áreas política, jurídica, econômica e de saúde. Entre as 13 e 15 horas, acontece o ‘Medicina e Direito, Um Debate Interdisciplinar Necessário’ tomando como base dados referentes a: a) pandemia da gripe A (H1N1); b. a relação médico – paciente; e c. a judicialização das tomadas de decisões na área da saúde. Por fim, das 15 às 17 horas, será a vez do debate ‘Propostas para a Construção de Ações Integradas de Impacto Acadêmico– Profissional para Cursos de Saúde e Direito’.
O evento contará com a particiação de renomados profissionais, entre eles, o Dr. Emanuel Fontes Bartolomei, membro da Rede de Direito Sanitário, Dr. Henrique Nelson Calandra, Desembargador e Presidente da Associação Paulista da Magistratura (APAMAGIS), Dra. Clarice Alegra Petramale, Médica e Coordenadora da área de Vigilância em Serviços Sentinela da Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Dr. Antonio Carlos Viana Santos, Des. do Tribunal de Justiça de São Paulo, Dr. Leonardo Azeredo Bandarra, Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, e muitos outros.