A Caixa Econômica Federal registrou, até 20 de setembro, R$ 4,7 bilhões em pagamentos do abono salarial e dos rendimentos do Programa de Integração Social (PIS), para o exercício 2010/2011, com liberação dos valores conforme o mês de nascimento do beneficiado. Os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro foram os que contabilizaram o maior volume de pagamentos realizados.
Cerca de 18,4 milhões de trabalhadores têm direito ao Abono Salarial, em um volume de R$ 9,4 bilhões. Desses, 15,6 milhões são cadastrados no PIS, recebendo quase R$ 8 bilhões. Quanto aos rendimentos do PIS, 28,1 milhões fazem jus ao benefício, em um montante de aproximadamente R$ 1,45 bilhão. Até 20/09, foi efetivado o pagamento de 56,71% de abonos e 28,85% de rendimentos do PIS.
Os trabalhadores podem retirar o abono salarial ou os rendimentos do PIS com o Cartão do Cidadão e senha nas máquinas de autoatendimento, casas lotéricas e correspondentes CAIXA Aqui, inclusive em finais de semana. Quem não tem o Cartão do Cidadão deve procurar uma agência da CAIXA, levando documento de identidade e comprovante de inscrição no PIS. O abono salarial, no valor de R$ 510,00, pode ser sacado até 30 de junho de 2011.
O abono salarial é pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e a gestão do programa é feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Já os rendimentos do PIS são pagos com recursos do Fundo de Participação do PIS/Pasep.
SÃO PAULO
Somente no estado de São Paulo são 3,9 milhões de trabalhadores com direito ao Abono, num total de R$ 2 bilhões. Já foram sacados mais de R$ 1 bilhão por cerca de 2,1 milhões de trabalhadores.
Ainda no estado, foram identificados 10 milhões de trabalhadores com direito ao saque dos rendimentos do PIS. Em torno de 2,7 milhões de pessoas já retiraram R$ 132 milhões, de um total de R$ 569 milhões disponíveis para saque.
CALENDÁRIO – O pagamento do Abono Salarial e dos Rendimentos do PIS, para o exercício 2010/2011, teve início em 11 de agosto, com liberação dos benefícios conforme o mês de nascimento do trabalhador. A Caixa iniciou no dia 21/09 o pagamento aos nascidos em novembro.
O pagamento do PIS – Abono Salarial e Rendimentos – pode ser realizado de três formas: crédito em conta, pela empresa ou com o Cartão do Cidadão. Para os clientes da CAIXA, os benefícios estão sendo creditados na conta e liberados desde o dia 20/07/2010. Pela empresa, se a instituição for conveniada com a CAIXA, os benefícios já estão incluídos nos contracheques de julho ou agosto. Com o Cartão do Cidadão e senha cadastrada, o cidadão pode sacar o benefício de acordo com o calendário de pagamento nos terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes CAIXA Aqui ou agências da CAIXA.
QUEM TEM DIREITO
Ao Abono – Se o trabalhador foi cadastrado no PIS ou Pasep até 2005 (cinco anos de cadastramento); trabalhou no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, no ano de 2009, com carteira de trabalho assinada por empresa; recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais e teve seus dados informados corretamente pela empresa no Ministério do Trabalho, na RAIS do ano-base 2009, então deve prestar atenção ao Calendário do PIS, pois tem direito ao Abono.
Aos Rendimentos do PIS – Tem direito ao saque o trabalhador que foi cadastrado no PIS/Pasep até 04/10/1988 e que tenha saldo na conta PIS. O pagamento obedece ao mesmo calendário do Abono Salarial.
Ao Saldo da conta PIS – Atualmente, é permitido o saque do saldo de quotas da conta PIS pelos motivos previstos em lei: aposentadoria, invalidez permanente, reforma militar, transferência para a reserva remunerada, AIDS ou câncer do titular ou de seus dependentes, morte do titular, benefício assistencial à pessoa portadora de deficiência e ao idoso e participante com idade igual ou superior a 70 anos.
A CAIXA esclarece dúvidas pelo telefone 0800 726 0101 ou no site www.caixa.gov.br – Portal “Para Você”.