IPVA – A partir da próxima quarta-feira, 10/2, os proprietários de veículos SP com placas final 1 podem efetuar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em cota única sem o desconto de 3% ou, os que optaram pelo parcelamento, podem pagar a segunda parcela do imposto. Na quinta-feira, 11/2, vence o prazo para os proprietários de veículos com placas final 2. O calendário vai até o dia 26, quando termina o prazo de pagamento para os carros com final de placa 0.
Em 2010 os valores do IPVA ficaram mais baixos em relação a 2009. A queda média é de 9,3%, mas carros e motos – que juntos representam cerca de 85% dos cerca de 13 milhões de veículos que pagam o tributo no Estado – tiveram redução ainda maior, de 12,2% e 9,8%, respectivamente. Os preços dos caminhões mostraram retração de 7,7%, os de utilitários ficaram 7,5% abaixo do apurado em 2008 e ônibus e microônibus apresentaram queda de 4,1%.
Serviço e dúvidas freqüentes:
Frota – A frota de veículos no Estado de São Paulo é de, aproximadamente, 17 milhões de carros. Destes, cerca de 13 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA, 3,75 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação e 150 mil são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais, veículos furtados ou roubados e ônibus/microônibus urbanos).
Não pagamento do IPVA – O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e a juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto Além disso, ele fica impedido de realizar o licenciamento do veículo. Sem o licenciamento, o veículo poderá ser apreendido em bloqueios policiais na cidade ou nas estradas; também será apreendido em caso de acidente de trânsito.
Para obter mais informações a respeito de valores, datas de pagamento e rede bancária autorizada, a Secretaria oferece serviço de informação ao cidadão por meio do telefone 0800-170110 e na internet www3.fazenda.sp.gov.br.
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