Nota Fiscal Paulista (NFP) – o resultado do sorteio da Nota Fiscal Paulista de Fevereiro, com 1,5 milhão de bilhetes contemplados, já pode ser conferido pela Internet no endereço www.fazenda.sp.gov.br. Um morador de Santo André, no ABC paulista, foi o grande vencedor do prêmio de R$ 50 mil do sorteio de fevereiro da Nota Fiscal Paulista. O segundo maior prêmio, de R$ 30 mil, ficou com um consumidor de Poá, na Grande São Paulo. O prêmio de R$ 20 mil saiu para Campinas. O 15° sorteio da Nota Fiscal Paulista premiou 1,5 milhão de bilhetes eletrônicos contemplados, em um total de R$ 17 milhões distribuídos. Entre os condomínios e entidades sociais, 39.950 tiveram bilhetes eletrônicos contemplados e receberão, no total, R$ 447.540,00.
Essa extração contou com a participação de 3.752.946 consumidores, entidades sociais e condomínios, que forneceram o CPF ou CNPJ nas compras realizadas no mês de outubro de 2009, aderiram ao regulamento da premiação e acumularam pelo menos R$ 100,00 em notas fiscais nesse período. No total, foram gerados 45.263.317 bilhetes eletrônicos.
A Nota Fiscal Paulista distribui todos os meses R$ 17 milhões em prêmios a um milhão e meio de bilhetes eletrônicos premiados. Além dos três prêmios principais, o programa do Governo do Estado sorteou mais 300 prêmios de R$ 1.000; mil de R$ 250, 15.000 de R$ 50, 76.303 de R$ 20 e 1.407.394 de R$ 10. Os consumidores que aderiram ao regulamento do sorteio já podem conferir se foram premiados pelo site www.fazenda.sp.gov.br.
A apuração dos contemplados foi efetuada de forma eletrônica, com base nos números sorteados em extração da Loteria Federal do dia 6 de fevereiro, em sistema cujo algoritmo foi desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Todo o processo é acompanhado pela KPMG, empresa especializada em auditoria.
Para concorrer aos prêmios dos próximos sorteios mensais, o consumidor deverá informar o CPF nas notas de compras para acumular créditos. Precisa também acessar o site da Secretaria da Fazenda e aderir ao regulamento. Os consumidores que desejam concorrer na extração de março, que irá considerar as compras realizadas em novembro de 2009, têm até o dia 25 de fevereiro para aderir ao regulamento. Quem já fez a adesão anteriormente não precisa se cadastrar novamente. A participação é automática, desde que o consumidor tenha realizado no período compras suficientes para a emissão dos bilhetes. Cada R$ 100,00 dá direito a um bilhete eletrônico. Os prêmios em dinheiro poderão ser resgatados em até cinco anos.
A Nota Fiscal Paulista é parte do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuarem compras de mercadorias em São Paulo. Parte do imposto recolhido pelo estabelecimento é devolvida a quem informar o CPF ou CNPJ.
Além disso, há sorteios mensais de prêmios em dinheiro. Nos 15 sorteios já realizados desde dezembro de 2008, a Nota Fiscal Paulista premiou 16,5 milhões de bilhetes eletrônicos, em um valor total de R$ 197,6 milhões. O programa conta com mais de 7,2 milhões de participantes cadastrados e, desde seu início, em outubro de 2007, quase 4,9 bilhões de documentos fiscais foram registrados na Fazenda. Para acompanhar os créditos no programa, aderir ao sorteio ou ter mais informações, acesse www.fazenda.sp.gov.br.