Minha Casa, Minha Vida – em reunião realizada na sede da CDHU, em São Paulo, entidade elaborou carta ao Ministério das Cidades; documento pede aumento de limite de recursos e maior foco no atendimento das famílias de baixa renda. Estimulo maior à produção de habitações populares para famílias com renda de até três salários mínimos e aumento de limite de investimentos por parte da Caixa Econômica Federal. Esses são alguns dos principais pontos do documento elaborado pela Associação Brasileira de COHABs (ABC), que propõe ao Ministério das Cidades mudanças no texto das segundas fases dos
Programas “Minha Casa, Minha Vida” e Aceleração do Crescimento (PAC), que serão lançados em breve pelo Governo Federal. O conteúdo da carta foi definido em reunião realizada nessa terça-feira, 16 de março, na sede da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), em São Paulo.
A elaboração do documento dá continuidade aos principais temas debatidos pelo 57º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, reunião conjunta da ABC e do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento
Urbano (FNSHDU), realizado em Belo Horizonte. No entendimento das principais entidades ligadas à produção de habitações de Interesse Social no Brasil, o Programa “Minha Casa, Minha Vida” tem esbarrado em entraves que impedem o seu melhor aproveitamento nos pontos onde ele deveria ser mais efetivo: nas regiões de grande déficit habitacional e pequeno orçamento. O limite de investimentos, por exemplo, tem impedido a construção de casas nas regiões metropolitanas e no interior do país. “Vamos pedir um aumento de 35% para as regiões metropolitanas e 25% aos municípios do interior”, disse o secretário de Estado da Habitação de São Paulo e presidente da CDHU, Lair Krähenbühl, que é vice-presidente do FNSHDU.
A ABC acredita ainda que o Programa “Minha Casa, Minha Vida 2” e PAC 2, como estão hoje, obrigam estados e municípios a entrarem com a maior parte dos recursos, já que os disponibilizados pela União são insuficientes para
execução dos projetos. “Isso precisa mudar. Com uma maior participação da verba federal sobram mais recursos para as atividades sociais envolvidas
nos processos habitacionais”, Afirmou Mounir Chaowiche, presidente da ABC, apontando as mudanças como fundamentais para o fomento da Habitação Interesse Social Sustentável no Brasil.
A carta aborda também a grande demanda dos municípios de pequeno porte.
“Hoje, temos dificuldade na construção de casas em municípios com menos de 50 mil habitantes”, disse Mauro Brito, presidente da COHAB de Minas Gerais.
“Alem disso, precisamos que o ”Minha Casa, Minha Vida 2” esteja alinhado ao atendimento de famílias que recebem até três salários mínimos. Esse é o foco da habitação social no Brasil.”
A proposta da ABC será protocolada pela secretária Nacional da Habitação, Inês Magalhães, em reunião marcada para próxima quinta-feira, 18 de março.