O Ministério da Saúde liberou recursos para a construção de mais uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Rondônia. Ela vai funcionar em Porto Velho, segundo portaria publicada no Diário Oficial da União. O estado receberá do governo federal R$ 1,4 milhão para obras e compra de equipamentos e, após a inauguração, mais R$ 100 mil serão destinados ao custeio mensal das atividades. Os novos serviços vão oferecer assistência de urgência e emergência 24h por dia e ajudar a desafogar os prontos-socorros dos hospitais locais, reduzindo filas.
A unidade vai responder demandas de uma região com até 100 mil pessoas. As UPAs são divididas em três portes, conforme a capacidade de atendimento. O novo serviço autorizado em Porto Velho é do tipo I, com estrutura de até oito leitos e capacidade para atender 150 pacientes por dia.
Até o momento, o Ministério da Saúde liberou recursos para a construção de três UPAs em Rondônia – todas em Porto Velho – um investimento de R$ 5,4 milhões em 2009 e 2010. Em todo o país, foram autorizadas 329 Unidades de Pronto Atendimento. O governo federal liberou R$ 656,2 milhões para obras e compra de equipamentos. A previsão é chegar a 500 unidades até 2010. O andamento das obras é de responsabilidade dos municípios.
ATENDIMENTO – As Unidades de Pronto Atendimento oferecem serviço de Raio X, laboratório para exames, aparelho de eletrocardiograma e atendimento pediátrico. Nelas, a população poderá resolver problemas como pressão alta, febre, cortes, queimaduras, alguns traumas e receber o primeiro atendimento para infarto ou Acidente Vascular Cerebral (AVC), entre outras enfermidades. Quando o paciente chega à unidade, os médicos prestam socorro, controlam o problema e detalham o diagnóstico. Eles analisam se é necessário encaminhar o paciente a um hospital ou mantê-lo em observação por até 24h.
O projeto UPA 24h é uma iniciativa do Ministério da Saúde para reorganizar o fluxo de atendimento na rede pública, com o objetivo de melhorar a assistência oferecida à população. As unidades estão integradas à rede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), à rede básica de saúde e à Estratégia Saúde da Família. Criada em 2002, a proposta integra a Política Nacional de Atenção às Urgências e Emergências e baseou-se em experiências de sucesso em cidades como Campinas (SP), Curitiba (PR), Belo Horizonte (MG) e Rio de Janeiro (RJ).
REDUÇÃO DE FILAS – A experiência do estado do Rio de Janeiro, que possui 26 UPAs em funcionamento, demonstra a eficiência desses serviços no atendimento de urgência e emergência, resolvendo grande parte dos problemas sem necessidade de encaminhar o paciente para o hospital. Levantamento feito em 22 unidades, apontou que, de maio de 2007, quando foi inaugurada a primeira unidade da rede (no bairro Maré da cidade), até 22 de dezembro de 2009, 3.699.290 de pacientes foram atendidos. Desse total, apenas 21.632 (0,58%) precisaram ser removidos para hospitais. Isso significa que 99,42% dos casos foram solucionados nas próprias UPAs.
As cidades interessadas em construir unidades devem ter o serviço de SAMU 192 habilitado ou estar em processo de aprovação do projeto. Entre os requisitos está o compromisso de atingir, no mínimo, 50% de cobertura da Estratégia Saúde da Família na abrangência de cada UPA, no prazo máximo de dois anos.
UPAs com recursos liberados pelo Ministério da Saúde em 2009 e 2010
UF | Número de UPAs autorizadas |
Acre | 2 |
Amazonas | 2 |
Alagoas | 6 |
Bahia | 25 |
Ceará | 11 |
Distrito Federal | 8 |
Espírito Santo | 3 |
Goiás | 14 |
Maranhão | 8 |
Mato Grosso do Sul | 3 |
Mato Grosso | 6 |
Minas Gerais | 28 |
Paraíba | 4 |
Pará | 16 |
Paraná | 17 |
Pernambuco | 8 |
Piauí | 5 |
Rio de Janeiro | 23 |
Rio Grande do Norte | 7 |
Rondônia | 3 |
Roraima | 2 |
Rio Grande do Sul | 16 |
Santa Catarina | 9 |
Sergipe | 3 |
São Paulo | 97 |
Tocantins | 3 |
Total | 329 |
O QUE SÃO UPAS?
As UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) integram a Política Nacional de Atenção às Urgências do Ministério da Saúde e oferecem atendimento de emergência de baixa e média complexidade 24 horas por dia. Elas são responsáveis por estabilizar o quadro clínico dos pacientes, definir um diagnóstico e analisar a necessidade de encaminhá-los ou não a uma unidade hospitalar. Os pacientes podem ser liberados, permanecer em observação por até 24h ou podem ser transferidos para um hospital, no caso de o quadro ser grave ou mais complexo.
CLASSIFICAÇÃO
De acordo com a Portaria 1.020 publicada no dia 13 de maio de 2009 no Diário Oficial da União (DOU), as UPAs são classificadas em três diferentes portes, de acordo com o número de habitantes de cada região (veja quadro). Em regiões com menos de 50 mil habitantes, em vez da UPA, o governo oferece salas de estabilização com a presença de um médico para o atendimento das urgências mais observadas em cada localidade.
Serviço/unidade | População da região de cobertura | Atendimentos médicos em 24 horas | Mínimo de médicos por plantão | Mínimo de leitos de observação |
UPA Porte I | 50.000 a 100.000 habitantes | 50 a 150 pacientes | 2 médicos, sendo um pediatra e um clínico geral | 5 – 8 leitos |
UPA Porte II | 100.001 a 200.000 habitantes | 151 a 300 pacientes | 4 médicos, distribuídos entre pediatras e clínicos gerais | 9 – 12 leitos |
UPA Porte III | 200.001 a 300.000 habitantes | 301 a 450 pacientes | 6 médicos, distribuídos entre pediatras e clínicos gerais | 13 – 20 leitos |
Salas de Estabilização | Menor que 50 mil habitantes | Demanda | 1 médico generalista habilitado em urgências | Nenhum ou menos que 5 leitos |