O Ministério da Saúde convocou nesta quarta-feira (21) 55 profissionais de saúde aprovados no processo seletivo simplificado, realizado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em 2010. Os profissionais de nível superior irão recompor a força de trabalho em diversos Distritos Sanitários Especiais de Saúde Indígena (DSEI) da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). A convocação é imediata e integra o projeto de Reestruturação e Qualificação da Atenção à Saúde Indígena no país.
A chegada do grupo ajudará no fortalecimento da rede de atenção do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Eles serão lotados na sede da Sesai em Brasília e em vagas remanescentes nos seguintes DSEIs: Amapá e Norte do Pará, Bahia, Litoral Sul (SP, RJ e PR), Interior Sul (SC e RS) Alagoas/Sergipe, Guamá/Tocantins, Minas Gerais/Espírito Santo, Alto Rio Juruá, Alto Rio Negro, Alto Rio Purus, Alto Rio Solimões, Kayapó (MT), Mato Grosso do Sul, Kayapó (PA), Médio Rio Purus, Médio Rio Solimões, Xingu, Rio Tapajós, Vale do Javari, Yanomami, Cuiabá, Manaus, Parintins, Pernambuco e Xavante.
Entre os profissionais convocados estão assistentes sociais, antropólogos, enfermeiros, nutricionistas, psicólogos e farmacêuticos. “Esses profissionais são um reforço à Sesai e aos DSEI, na perspectiva da estruturação dos distritos como unidades gestoras autônomas”, explicou o Secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Antônio Alves de Souza.
De acordo com o Edital nº 18/SE/MS, publicado no Diário Oficial da União de 21 de setembro, os 55 candidatos serão convocados para contratação por meio de telegrama, que será enviado para o endereço indicado no formulário de inscrição. Se o candidato não se pronunciar no prazo de dez dias úteis, contados a partir do recebimento da correspondência, será excluído do processo seletivo. Os profissionais deverão comparecer ao endereço do DSEI, conforme o edital, das 9h às 17h.
A remuneração para os cargos de nível superior varia de R$ 4,2 mil a R$ 12 mil, conforme decreto nº 7.395, de 22/12/2010. Esta norma estabelece a remuneração para as contratações temporárias voltadas às atividades de assistência à saúde para comunidades indígenas, de que trata a Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Os candidatos aprovados serão contratados pelo prazo de um ano, prorrogável por mais um ano, conforme o previsto na Lei nº 8.745/93.
CONCURSO – No total, foram autorizadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) a convocação de 269 vagas para profissionais de saúde de nível superior e 533 para atividades administrativas de nível superior e médio (aguardando convocação), que devem ser preenchidas por completo, respeitando os trâmites legais. A autorização do MPOG foi publicada no Diário Oficial da União de 18 de abril 2011.
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Por Aedê Cadaxa e Valéria Amaral, da Agência Saúde – ASCOM/MS