Nota Fiscal Paulista – os bilhetes eletrônicos do 34º sorteio da Nota Fiscal Paulista já estão disponíveis para consulta pelo site www.nfp.fazenda.sp.gov.br. Na extração de setembro, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo registrou a participação de 6.747.184 consumidores que forneceram o CPF, de 2.167 entidades de assistência social e de saúde, além de 3.192 condomínios que forneceram o CNPJ em suas compras.
No total, foram gerados 89.022.842 bilhetes eletrônicos dos quais 1,5 milhão serão premiados. Além dos valores principais de R$ 50 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil, os consumidores também concorrem a mais 300 prêmios de R$ 1.000; mil de R$ 250, 15 mil de R$ 50, 76.303 de R$ 20 e 1.407.394 de R$ 10. O resultado será divulgado pela Secretaria da Fazenda a partir do dia 15 de setembro.
Para participar do sorteio, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site da Secretaria da Fazenda e aderir ao regulamento (www.fazenda.sp.gov.br). As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participação já no mês seguinte. Uma vez feito o processo, não é preciso repeti-lo – a participação nos sorteios seguintes é automática. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para concorrer.
Sobre o programa Nota Fiscal Paulista
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuarem compras de mercadorias em São Paulo. O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento comercial aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em créditos, que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social ou de saúde cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
O programa conta com mais de 11,9 milhões de participantes cadastrados e, desde seu início, mais de 14 bilhões de documentos fiscais foram processados na Fazenda. No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa mais de R$ 4,6 bilhões, sendo R$ 4,1 bilhões em créditos e R$ 506,8 milhões em prêmios nos 33 sorteios já realizados.
Para conferir os créditos no programa, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre o programa Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site www.nfp.fazenda.sp.gov.br.