Nota Fiscal Paulista – o governador Geraldo Alckmin entregou nesta quinta-feira, 19, os cheques simbólicos dos prêmios principais da extração de maio da Nota Fiscal Paulista a consumidores de Piracicaba, São José do Rio Pardo e São Bernardo do Campo. Para conferir os créditos no programa, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre o programa Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site. Em comemoração ao Dia das Mães, os três primeiros prêmios foram multiplicados por quatro e chegaram aos valores de R$ 200 mil, R$ 120 mil e R$ 80 mil. O evento, no Palácio dos Bandeirantes, contou com a presença do secretário da Fazenda, Andrea Calabi.
“Um bom exemplo de eficiência da Secretaria da Fazenda para melhorar a arrecadação, com redução de impostos para a população é a devolução de R$ 3,9 bilhões de impostos pagos. Essa premição é mais um estímulo à criação de uma cultura de cumprimento da lei e de organização do mercado. Todo mundo pagando os impostos, eles vão ser mais baixos e a população vai se beneficiar”, afirmou o governador.
O contador piracicabano Alexandre Libardi Martins foi o ganhador do prêmio de R$ 200 mil. Martins, 36 anos, solteiro, já definiu o que fará com o prêmio: pretende comprar um apartamento. “Tenho o costume de sempre colocar o CPF na nota e já havia ganho alguns prêmios de R$ 10. Mas esse de R$ 200 mil foi uma grande surpresa”, afirmou.
O prêmio R$ 120 mil saiu para a estudante de Direito Rafaela Antonia Batista, de São José do Rio Pardo. Funcionária da Câmara Municipal da cidade, Rafaela se surpreendeu com a notícia da premiação. “Peço a Nota Fiscal Paulista principalmente pelos créditos e confesso que nem me lembrava dos sorteios. Por isso a surpresa foi grande”, contou a jovem de 25 anos.
Luiz Antonio Pigozzo, morador de São Bernardo do Campo, 51 anos, foi contemplado com R$ 80 mil da Nota Fiscal Paulista. Casado, pai de dois filhos, Luiz planeja utilizar o prêmio para comprar uma moto – uma de suas paixões. “Peço a Nota Fiscal Paulista em cada centavo que gasto e está aí a prova de que vale a pena. Essa é uma iniciativa importante do Governo de São Paulo e eu torço para que cada vez mais pessoas se cadastrem no programa”.
No sorteio de maio, participaram 6.214.166 consumidores que forneceram o CPF e de 1.856 entidades de assistência social e de saúde, além de 2.631 condomínios que forneceram o CNPJ em suas compras. Foram gerados 74.792.870 bilhetes eletrônicos, dos quais 1,5 milhão foram contemplados. Concorreram nesta extração consumidores que realizaram compras no mês de janeiro e inseriram CPF ou CNPJ na nota fiscal. Além dos prêmios principais de R$ 200 mil, R$ 120 mil e R$ 80 mil, os consumidores também concorrem a mais 300 prêmios de R$ 1.000; mil de R$ 250, 15 mil de R$ 50, 76.303 de R$ 20 e 1.407.394 de R$ 10.
A apuração foi efetuada de forma eletrônica, com base nos números sorteados em extração da Loteria Federal do dia 7 de maio, em sistema cujo algoritmo foi desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). O processo é acompanhado pela KPMG, empresa especializada em auditoria, que realiza a homologação do resultado.
Sobre o programa Nota Fiscal Paulista
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuarem compras de mercadorias em São Paulo. O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento comercial aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ.
A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor pode, ainda, solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social ou de saúde de sua preferência. A doação de notas fiscais a entidades cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista é de responsabilidade exclusiva do consumidor.
O programa conta com mais de 10,8 milhões de participantes cadastrados e, desde seu início, mais de 12,7 bilhões de documentos fiscais foram registrados na Fazenda. No total, a Nota Fiscal Paulista já devolveu aos participantes do programa R$ 3,4 bilhões em créditos e distribuiu R$ 455,2 milhões em prêmios nos trinta sorteios realizados.
Sorteio de junho
O próximo sorteio da Nota Fiscal Paulista, em junho, também será especial em virtude do Dia dos Namorados e terá os prêmios principais serão de R$ 200 mil, R$ 120 mil e R$ 80 mil.
Para participar desse e dos próximos sorteios, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site da Secretaria da Fazenda e aderir ao regulamento. As adesões até o dia 25 de cada mês permitem concorrer já no mês seguinte. Uma vez feito o processo, não é preciso repeti-lo, já que a participação nos sorteios seguintes é automática. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico.
Da Secretaria da Fazenda