Nota Fiscal Paulista – o prêmio principal do 34º sorteio da Nota Fiscal Paulista saiu mais uma vez para Itu, a exemplo do que aconteceu no mês passado. Uma consumidora ituana concorreu na extração de setembro com 268 bilhetes e vai receber R$ 50 mil. Uma moradora de Campinas teve um de seus 137 bilhetes sorteado e ganhou R$ 30 mil. O valor de R$ 20 mil saiu para uma entidade de assistência social da cidade de Franca, que participou com 2.475 bilhetes.
Esta é a segunda vez que uma instituição recebe um dos prêmios especiais da Nota Fiscal Paulista. A primeira foi a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, sorteada com R$ 80 mil na extração de junho de 2010. As entidades de assistência social ou de saúde recebem créditos e concorrem aos prêmios com os bilhetes eletrônicos gerados pelos documentos fiscais doados pelos consumidores à instituição, e também pelas notas fiscais das compras efetuadas pela entidade.
O município de Itu apareceu entre os vencedores em agosto deste ano, com a entrega do prêmio especial de R$ 200 mil, e voltou a conquistar o maior valor pago no sorteio de setembro (R$ 50 mil). Consumidores da cidade de Campinas foram contemplados em seis sorteios (4º, 10º, 13º, 15º, 22º e no 34º, de setembro). O bilhete sorteado da entidade de Franca colocou o município pela primeira vez entre as cidades com ganhadores dos prêmios principais.
O próximo sorteio da Nota Fiscal Paulista, em outubro, será especial e terá os prêmios principais multiplicados por quatro em comemoração ao Dia das Crianças. Os valores dos três primeiros prêmios sobem para R$ 200 mil, R$ 120 mil e R$ 80 mil.
No mês de outubro ocorre também a segunda liberação de créditos da Nota Fiscal Paulista do ano. Os usuários do programa poderão a partir do próximo mês utilizar os créditos referentes ao primeiro semestre de 2011. Os valores podem ser resgatados para uma conta-corrente ou poupança da titularidade do usuário cadastrado no programa ou então utilizados para abater do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), opção que estará disponível apenas em outubro.
Mais de 6,7 milhões de consumidores e 2.167 entidades de assistência social e de saúde participaram da extração de setembro da Nota Fiscal Paulista – além de 2.903 condomínios. Foram gerados 89.022.842 bilhetes eletrônicos, dos quais 1,5 milhão foram premiados. O 34º sorteio do programa distribuiu R$ 17 milhões, entre os prêmios principais e mais 300 prêmios de R$ 1.000, mil de R$ 250, 15 mil de R$ 50, 76.303 de R$ 20 e 1.407.394 de R$ 10.
Os usuários cadastrados no programa e que aderiram ao regulamento do sorteio já podem consultar o resultado, acessando o site www.nfp.fazenda.sp.gov.br. Para participar dos próximos sorteios, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site da Secretaria da Fazenda e aderir ao regulamento (www.fazenda.sp.gov.br). As adesões até o dia 25 de cada mês permitem concorrer já no mês seguinte. Uma vez feito o processo, não é preciso repeti-lo, já que a participação nos sorteios seguintes é automática. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para concorrer.
Sobre o programa Nota Fiscal Paulista
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuarem compras de mercadorias em São Paulo. O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento comercial aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
O programa conta com mais de 11,9 milhões de participantes cadastrados e, desde seu início, mais de 14 bilhões de documentos fiscais foram processados na Fazenda. No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa mais de R$ 4,6 bilhões, sendo R$ 4,1 bilhões em créditos e R$ 523,8 milhões em prêmios nos 34 sorteios já realizados.
Para conferir os créditos no programa, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre o programa Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site www.nfp.fazenda.sp.gov.br.