Nota Fiscal Paulista – o governador Geraldo Alckmin comunicou nesta quarta-feira (16/11) o sorteio de R$ 1 milhão na extração de Natal da Nota Fiscal Paulista. O prêmio especial foi anunciado por Alckmin durante a entrega dos prêmios especiais de outubro no Palácio dos Bandeirantes. De acordo com Alckmin, “o próximo prêmio especial será o de Natal e vai ser de R$ 1 milhão para o primeiro lugar. Há dois estímulos aí. Primeiro, a devolução de parte do imposto, uma redução de carga tributária, uma redução de impostos para as pessoas e o consumidor ainda concorre, sem gastar nada, aos prêmios da Nota Fiscal Paulista”, afirmou. Com esta alteração, o sorteio especial de Natal distribuirá o total de R$ 18,1 milhões aos consumidores, sendo três prêmios principais de R$ 1 milhão, R$ 120 mil e R$ 80 mil.
Durante o evento desta quarta-feira, — que contou com a participação do secretário da Fazenda, Andrea Calabi e Valdir Saviolli, coordenador da Nota Fiscal Paulista – – o governador Alckmin recebeu representantes do Projeto Casulo, entidade de assistência social que desenvolve programas de educação ação comunitária para crianças, jovens e adultos dos bairros Real Parque e Jardim Panorama, na Capital. A entidade foi a ganhadora do prêmio especial de R$ 200 mil da Nota Fiscal Paulista referente à extração de outubro, comemorativa ao Dia das Crianças.
A instituição, que atende por ano cerca de 2,3 mil pessoas, participou do sorteio com 35.441 bilhetes eletrônicos, pretende investir os recursos no trabalho social que realiza há oito anos junto às comunidades. Para Sandra Guarnieri, gerente geral do Projeto Casulo, a notícia da premiação “foi um momento de muita alegria. Utilizaremos o valor para dar continuidade ao trabalho social que o Projeto Casulo realiza nas comunidades do Real Parque e Jardim Panorama”. Segundo Sandra, a quadra e o teatro utilizados pelos moradores precisam de reparos. “O dinheiro chegou em boa hora”, declara.
O Projeto Casulo é a terceira instituição a receber prêmios especiais da Nota Fiscal Paulista. A primeira foi a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, sorteada com R$ 80 mil na extração de junho de 2010. A segunda foi a Promoção Humana e Moradia da Capelinha, de Franca, que recebeu R$ 20 mil em setembro de 2011.
O prêmio especial de R$ 120 mil saiu para Mateus Eduardo de Marco, 31 anos, da cidade de Sertãozinho, que participou do sorteio de outubro com 348 bilhetes e ganhou R$ 120 mil. O valor de R$ 80 mil ficou com a consumidora Maria Cristiane de Marchi, 31 anos, de Araçatuba, que concorreu com 34 bilhetes. Mateus, que trabalha com montagem de som para festas e eventos, pretende realizar o sonho da casa própria com o prêmio da Nota Fiscal Paulista. Este também é o plano da ganhadora de Araçatuba, que tem o hábito de pedir a nota fiscal em todas as suas compras, inclusive nos postos de combustível e farmácias.
Para a extração especial de Dia das Crianças, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo registrou a participação de mais de 6,81 milhões de consumidores e de 2,3 mil entidades de assistência social e de saúde, além de 3.289 condomínios que forneceram o CNPJ em suas compras. Foram distribuídos R$ 17,3 milhões para 1,5 milhão de bilhetes eletrônicos sorteados.
Sobre o programa Nota Fiscal Paulista
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuarem compras de mercadorias em São Paulo. O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento comercial aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em créditos, que podem ser acomp anhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social ou de saúde cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
O programa conta com mais de 12 milhões de participantes cadastrados e, desde seu início, mais de 14,6 bilhões de documentos fiscais foram processados na Fazenda. No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa mais de R$ 4,7 bilhões, sendo R$ 4,2 bilhões em créditos e R$ 541,1 milhões em prêmios nos 35 sorteios já realizados.
Para conferir os créditos no programa, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre o programa Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site www.nfp.fazenda.sp.gov.br