A Escola Fazendária de São Paulo (Fazesp) receberá até o dia 25 de março os pedidos de inscrição para as 1,5 mil vagas do curso a distância de Disseminadores de Educação Fiscal promovido em parceria com a Escola de Administração Fazendária (ESAF). O curso é gratuito e aberto a todos os cidadãos interessados em conhecer a estrutura tributária do Estado, a importância dos impostos e seu papel no contexto da sociedade e da economia. As aulas serão ministradas pela internet no período de 2 de abril a 16 de junho de 2012.
As atividades foram divididas em quatro módulos. O primeiro traz conceitos gerais sobre Educação Fiscal, sobre o Programa Nacional de Educação Fiscal e sua estrutura. O segundo aborda a estrutura do Estado, os regimes políticos e o desenvolvimento econômico. No terceiro módulo, os participantes conhecerão mais sobre o sistema tributário, a função dos tributos, discussões sobre reforma tributária e repartição das receitas. O quarto módulo é destinado à transparência na gestão fiscal, às leis orçamentárias, aos mecanismos de controle social e sua utilização. Há ainda um quinto módulo onde o aluno poderá elaborar um Projeto dentro dos temas estudados no curso.
Os participantes serão avaliados ao final de cada etapa. Aqueles que forem aprovados com nota mínima de 7 receberão um certificado de conclusão. Para efetuar sua inscrição, basta preencher e salvar a Ficha de Inscrição de Cadastro do Aluno com o nome do município e do interessado e enviá-la para o [email protected].
Para outras informações sobre o curso e seus módulos ligue (11) 3243-4525.
Da Secretaria da Fazenda