Projeto de Lei é o primeiro passo para que pessoas com câncer, como o de mieloma múltiplo, possam fazer o tratamento quimioterápico via oral com cobertura dos planos de saúde. O Senado aprovou nesta quinta-feira, dia 17, o Projeto de Lei de autoria da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), que determina o tratamento quimioterápico via oral com a cobertura dos planos de saúde. No caso dos planos que cobrem a internação hospitalar, o projeto obriga ainda a cobertura da quimioterapia ambulatorial e domiciliar, de radioterapia e da hemoterapia.
O objetivo, segundo a senadora Ana Amélia, é garantir a continuidade da assistência prestada durante a internação. Atualmente, sem a cobertura pelos planos de saúde, boa parte dos pacientes e de seus custos são transferidos para o Sistema Único de Saúde (SUS).
O Projeto de Lei foi votado em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue para apreciação da Câmara dos Deputados. Uma vez aprovado pela Câmara e sancionada pela presidente Dilma, a nova lei entra em vigor após 180 dias da data de publicação no Diário Oficial da União.
O diretor da ABHH (Associação Brasileira de Hematologia e Hemoterapia), Dr. Angelo Maiolino, vê com otimismo a aprovação do projeto, especialmente para os casos de mieloma múltiplo, que necessitam de diferentes combinações de medicamentos orais. “Em diferentes situações, os medicamentos bortezomibe, lenalidomida, dexametasona e ciclofosfamida demonstraram resultados mais eficazes com maior taxa de resposta e impacto em termos de sobrevida e qualidade de vida para os pacientes do que a monoterapia”.
Lentidão da ANVISA – Mesmo sendo aprovada em 75 países, uma das drogas utilizadas para o tratamento de mieloma, a lenalidomida, aguarda há cerca de quatro anos o registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). “Enquanto novas drogas estão sendo usadas em todo o mundo em benefício dos pacientes com mieloma, os pacientes brasileiros não têm acesso àquelas já consagradas para o tratamento deste câncer”, explica o Dr. Maiolino.
A falta do registro da lenalidomida no Brasil representa riscos, alerta o médico. “Principalmente após uma recaída. Sem essa alternativa terapêutica você tira a chance do paciente viver mais e melhor”, diz o especialista.
Ele destaca outros benefícios para o pacientes: não provoca dormência em mãos e pés, com muito menos constipação, sonolência e fadiga. O uso é oral, ou seja, não é necessário ir até a clínica ou hospital para ser medicado. O Dr. Maiolino comenta que “não existe a menor dúvida de que as novas drogas como bortezomibe e lenalidomida mudaram a realidade do mieloma múltiplo no mundo“.
O mieloma múltiplo é a segunda doença oncohematológica em incidência no mundo. Segundo a Fundação Internacional do Mieloma (IMF, em inglês), há mais de 700 mil novos casos por ano. Só nos Estados Unidos surgem 21 mil casos por ano. No Brasil, não há estatísticas exatas, mas o especialista calcula 10 mil novos casos/ano. Segundo ele, atualmente, são cerca de 30 mil pacientes em tratamento no Brasil, sendo que 80% deles têm mais de 60 anos de idade.