A Linha de Cuidados Prioritários do Sobrepeso e da Obesidade no Sistema Único de Saúde (SUS), lançada na última terça-feira (19), define como será o cuidado, desde a orientação e apoio à mudança de hábitos até os critérios rigorosos para a realização da cirurgia bariátrica, último recurso para atingir a perda de peso. A Atenção Básica vai proporcionar diferentes tipos de tratamentos e acompanhamentos ao usuário, o que inclui também atendimento psicológico.
A pessoa com sobrepeso (IMC igual ou superior a 25) poderá ser encaminhada a um polo da Academia da Saúde para realização de atividades físicas e a um Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) para receber orientações para uma alimentação saudável. Atualmente, 82,1% dos 1.888 Nasfs contam com nutricionistas, 85,7% com psicólogo e 61,6% com professores de educação física. Toda a evolução do tratamento será acompanhada por uma das 37 mil Unidades Básicas de Saúde, presentes em todos os municípios.
O Programa Academia da Saúde é a principal estratégia para induzir o aumento da prática da atividade física na população. Até agora, já foram repassados R$ 114 milhões, de um total previsto de R$ 390 milhões. A iniciativa prevê a implantação de polos com infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados para a orientação de práticas corporais, atividades físicas e lazer. Atualmente, há mais de 2,8 mil polos habilitados para a construção em todo o país e outros 155 projetos pré-existentes que foram adaptados e custeados pelo Ministério da Saúde.
Cirurgia bariátrica – A Linha de Cuidados Prioritários também reduz de 18 para 16 anos a idade mínima para realização da cirurgia bariátrica, em casos em que há risco ao paciente. A iniciativa foi tomada com base em estudos que apontam o aumento crescente da obesidade entre os adolescentes, como a Pesquisa de Orçamento Familiar de 2009 (POF). A POF verificou que na faixa de 10 a 19 anos o percentual de 21,7% dos brasileiros apresenta excesso de peso – em 1970, esse índice estava em 3,7%. A idade máxima, que até então era de 65 anos, também foi alterada. A determinação para se submeter à cirurgia não será a idade, e sim a avaliação clínica.
A portaria que cria a Linha de Cuidados, publicada no Diário Oficial da União no dia 19, também prevê incremento no valor pago em cinco exames ambulatoriais pré-operatórios – os aumentos serão de 100% a 277% – e reajuste médio em 20% das técnicas de cirurgia bariátrica na tabela do SUS. Também há novidade na cirurgia plástica reparadora pós-operatória. O SUS dará cobertura para mais uma cirurgia reconstrutiva, totalizando cinco tipos.
Obesidade – Dados do Ministério da Saúde revelam que o SUS gasta anualmente R$ 488 milhões com o tratamento de doenças associadas à obesidade. A obesidade é um fator de risco para a saúde e tem forte relação com altos níveis de gordura e açúcar no sangue, excesso de colesterol e casos de pré-diabetes. “Este é o momento de o Brasil agir em todas as áreas, prevenção e tratamento, atuando com todas as faixas etárias e classes sociais, com um esforço para quem tem obesidade grave”, ressaltou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a apresentação da pesquisa da Universidade de Brasília (UnB), que rastreou os gastos com obesidade no SUS.
Escolas – O ministério investe em ações para evitar a obesidade em crianças e adolescentes, como o Programa Saúde na Escola (PSE), que neste ano está aberto a todos os municípios e passa a atender creches e pré-escolas. Para 2013, está previsto o investimento de R$ 175 milhões. Outra medida é a parceria a Federação Nacional de Escolas Particulares para distribuição de 18 mil Manuais das Cantinas Escolares Saudáveis como incentivo a lanches menos calóricos e mais nutritivos.