A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai analisar os processos para registro de medicamentos de acordo com o tipo de produto. A Gerência Geral de Medicamentos da Anvisa, responsável pela avaliação dos pedidos, será dividida em três áreas: medicamentos novos e inovação; genéricos e similares; e medicamentos biológicos. A medida, anunciada na última quarta-feira (10), deve reduzir o tempo de análise em até 40%.
Outra novidade é que a Anvisa permitirá que as empresas possam alterar a ordem dos pedidos de registro apresentados, podendo priorizar o mais relevante economicamente ou o que possui maior grau de inovação. Atualmente, as análises são feitas conforme a ordem cronológica de apresentação dos pedidos, sem chance de alteração pelo produtor.
“Ao diminuir os prazos de registros, aumentamos a competitividade do produto nacional. Quanto maior a competição, quanto mais tipos de medicamentos e genéricos houver no mercado, menor é o preço dos medicamentos para população ou para compras governamentais”, ressaltou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Sistema – As mudanças dão continuidade a um conjunto de medidas adotadas pelo governo federal para aumentar a agilidade do setor, como a implantação do Sistema de Registro Eletrônico de Medicamentos, que começa a funcionar na próxima segunda-feira (15). A ferramenta concentrará os pedidos de registros de novos medicamentos. Também reduzirá o tempo de análise de cada pedido. A ideia é que, até o fim do ano, todos os processos desse grupo tramitem eletronicamente.
A Anvisa também vai dobrar sua capacidade para a inspeção e registro de medicamentos e produtos com a contratação de 314 novos servidores na área.