Com a chegada do Natal e das festas de fim de ano, aumenta bastante a procura por produtos de todos os tipos, de presentes a objetos de decoração, entre outros. Para garantir que o consumidor não seja enganado, o IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), órgão delegado do Inmetro, realizou a Operação “Papai Noel”, concluída com um saldo não muito positivo.
No total, foram fiscalizadas 226 lojas do comércio das cidades de São Paulo, Amparo, Assis, Fernandópolis, Hortolândia, Itapira, Mococa, Paraguaçu Paulista e Ribeirão Preto. Dessas, 69 (ou 31%) foram autuadas pelo Ipem-SP por venderem produtos irregulares. Os fiscais apreenderam 2059 brinquedos e encontraram 196 luminárias irregulares.
Na Capital, em 38 dos 131 estabelecimentos fiscalizados foram encontrados produtos irregulares – 667 brinquedos foram apreendidos e 76 luminárias reprovadas. Já no interior, 31 dos 95 estabelecimentos fiscalizados apresentaram produtos irregulares – com 1379 brinquedos recolhidos e 120 luminárias reprovadas, totalizando 14% de produtos rejeitados no interior paulista.
Nos brinquedos, as principais irregularidades foram a falta do selo do Inmetro e o uso de selo falso. O selo indica ao consumidor que o produto atende aos requisitos de segurança, previstos pela legislação, e não representa risco à saúde. Também foram encontrados durante a Operação os chamados “Cavalinhos Pula Pula” irregulares – no início do ano, uma criança de 11 meses quase foi a óbito após engolir a bateria (tipo botão) encontrada no produto.
Outro item muito procurado nesta época são as luminárias natalinas (pisca-piscas e mangueiras usadas na iluminação de áreas externas). No entanto, foram encontrados plugues fora do padrão determinado pela ABNT (sextavado) e sem o selo do Inmetro, além da ausência de informações obrigatórias como indicação do nome, marca ou logotipo do fabricante/importador, a tensão em volt (V) e potência máxima do conjunto em watt (W).
De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão. As lojas e empresas autuadas pelo IPEM-SP têm dez dias para apresentar sua defesa ao órgão. Proporcionalmente, a situação este ano não mudou muito em relação a 2015, quando 290 estabelecimentos foram fiscalizados e 88 (31%) estavam irregulares.
Veja a tabela com as irregularidades encontradas na Capital.
Veja a tabela com as irregularidades no interior.
Guia Prático de Consumo
Para saber como avaliar se um produto está de acordo com as recomendações do Inmetro, o IPEM-SP oferece para download o Guia Prático de Consumo, com dicas ao consumidor sobre o que observar antes de comprar produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para baixar o Guia, clique . Para conhecer outras publicações do IPEM-SP, clique .
Se você desconfiar ou encontrar irregularidades, entre em contato com o serviço da Ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou pelo e-mail [email protected].
Do Portal do Governo do Estado SP